DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.860, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5668/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 97, de 11-01-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16-01-2024, que designou a servidora BARBARA
CALSING PIMENTEL (78158), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.861, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5668/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora BARBARA CALSING PIMENTEL (78158), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Raul Zoratto Sanvicente para o Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco.
4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.862, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5668/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor RAUL FERNANDO SZOBOT DE MENEZES (80896),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.863, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5668/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RAUL FERNANDO SZOBOT DE
MENEZES (80896), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da
Exma. Desembargadora Denise Pacheco, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5668/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2198, de 17-06-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 19-09-2024, que designou o servidor SANDRO
EIFLER GUERRA (89745), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da
Exma. Desembargadora Denise Pacheco, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.865, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5668/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor SANDRO EIFLER GUERRA (89745), ocupante do cargo
de
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária, do
cargo
em
comissão
de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.989, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5922/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora JANICE DAL SANTO DA ROS (91669), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de DIRETOR DE POSTO-CJ3, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Itaqui,
no período de 10-10-2024 a 11-10-2024, no impedimento legal da titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.991, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
5.957/2024, resolve:
1. DECLARAR VAGO, a contar de 23/09/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, da Divisão de
Controle da Direção do Foro de Gramado em virtude de falecimento do servidor ASSIS
AMADOR DOS REIS PORTELA, de conformidade com o artigo 33, inciso IX, da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 505, 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 18.764/2024 - PROAD,
Considerando o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta
a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I. REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
especialidade, criado pela Lei nº 8.432/1992, decorrente de vacância por posse em outro
cargo inacumulável da servidora Laís Bertoldo Alves, vaga 625, conforme Portaria TRT6
SGEP n.º 132/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2024, do Quadro de
Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora
TATIANA LEITÃO VALOIS LUNDGREN, daquela Corte;
II. MANTER a servidora TATIANA LEITÃO VALOIS LUNDGREN lotada no Gabinete da
Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, no exercício da CJ-02 de Assessor (código 3025).
Este Ato tem efeitos a partir da publicação.
Des SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
ATO TRT6-GP Nº 506, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 22008/2024 - PROAD,
Considerando o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta
a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I. REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, criado pela Lei nº 9.421/1996, decorrente de vacância por posse em outro
cargo inacumulável da servidora Amanda Oliveira Ventreschi, vaga 1363, conforme Portaria
TRT6 SGEP n.º 162/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2024, do Quadro
de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora
JANICE NUNES SAMPAIO, daquela Corte;
II. CONCEDER 05 (cinco) dias de trânsito à servidora JANICE NUNES SAMPAIO.
III. LOTAR a servidora JANICE NUNES SAMPAIO na Coordenadoria de Quadro de
Pessoal - Aguardando lotação definitiva.
Este Ato tem efeitos a partir da publicação.
Des SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 504, 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 18.279/2024 - PROAD,
Considerando o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta
a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I. REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, criado pela Lei nº 8.219/1991, decorrente de vacância por posse em outro
cargo inacumulável da servidora Tatiana Giannetto Abrahão, vaga 2085, conforme Portaria
TRT6 SGEP n.º 117/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2024, do Quadro
de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora
ANDRÉA MINEIRO DA PAZ, daquela Corte;
II. LOTAR a servidora ANDRÉA MINEIRO DA PAZ na CQP - aguardando lotação definitiva.
Este Ato tem efeitos a partir da publicação.
Des SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
ATO PRESI Nº 310, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8 nº 4788/2024, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOÃO GUALBERTO DANTAS, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS
INTEGRAIS correspondentes à remuneração do servidor no cargo efetivo, conforme § 2º,
inciso I, do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, qual seja, a estabelecida nos
artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei nº
13.317/2016, acrescida do adicional por tempo de serviço de 12% (doze por cento)
adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III,
e 67 da Lei nº 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida
Provisória nº 2.225-45/2001, além do Adicional de Qualificação de 5% (cinco por cento)
previsto nos artigos 14 e 15, VI, da Lei nº 11.416/2006 e Anexo I da Portaria Conjunta nº
1, de 7 de março de 2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e
Tribunais Superiores, bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 1
(um) décimo de Função Comissionada - FC-5 com fulcro no artigo 5º da lei nº 9.624/1998,
a título de décimos residuais.
Desª IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
Considerando o interesse desta Corte e do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional,
ocupado pela servidora JANICE NUNES SAMPAIO, mediante reciprocidade com o cargo
idêntico, vago em razão da posse em outro cargo inacumulável de Amanda Oliveira
Ventreschi pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal, nos termos do
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ nº 146/2012 e da Resolução
TRT8 nº 41/2024;
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º
6616/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste
Tribunal, ocupado pela servidora JANICE NUNES SAMPAIO (vaga 1035), para o quadro de
pessoal
permanente do
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
6ª Região,
mediante
reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em razão da
posse em outro cargo inacumulável de Amanda Oliveira Ventreschi, pertencente ao quadro
de pessoal permanente daquele Tribunal, criado pela Lei n.º 9.421/1996;
Art. 2º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Desº IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA