DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 317, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
Considerando o deferimento da redistribuição do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora JANICE NUNES SAMPAIO, ao Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região, conforme previsto no Ato PRESI n.º 316/2024;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º
6616/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR a servidora JANICE NUNES SAMPAIO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP n.º 3240, da função comissionada de Assistente de Secretaria, nível
FC-4, vaga nº 155, com efeitos a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
Desª IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 184, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0009088-
80.2024.5.10.8000, resolve:
REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora TATIANA LEITAO
VALOIS LUNDGREN, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela
Lei nº 9.527/1997, da Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução Administrativa nº 84/2010,
do TRT da 10.ª Região, em reciprocidade com cargo vago idêntico daquele Tribunal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO 82/SGP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos
Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte,
publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61;
Considerando as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme
consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA e no OFÍCIO CIRCULAR
CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024;
Considerando as vacâncias ocorridas no exercício, após o mês de março, e que
possuem lastro orçamentário para sua imediata recomposição;
Considerando as demais informações constantes nos autos do Processo DP-
6848/2023 (e-SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, a
seguinte candidata, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da
habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores,
assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º
302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176,
Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo discriminada:
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1
.
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
.
.VALERIA DE SOUSA E SILVA
.REDISTRIBUIÇÃO
DE 
ARILUCIO
BASTOS
LO BAT O
.3
.AMPLA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 83/SGP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Considerando o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP
13625/2024, resolve:
Art. 1º Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º-10-2024, nos termos do art. 33, I,
c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, em face do pedido de exoneração do servidor Rogério
dos Santos Cavalcante.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 220, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD nº 17936/2024, resolve:
Tornar sem efeito, em virtude de pedido de reposicionamento para o final da
lista de classificação, conforme item 14.5 do Edital 1/2023, a nomeação de NIKOLAS LUKIN
para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Engenharia (Mecânica), do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo
Ato CPV nº 188, de 23/08/2024, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, em
30/08/2024, página 126.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 222, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD nº 17941/2024, resolve:
Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, a nomeação de ALEX DE
ALMEIDA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho), do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV nº 198, de 27/08/2024, publicado na Seção 2 do
Diário Oficial da União, em 30/08/2024, página 126.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:
Nº 1.061 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05:
- CLAUDIA FERNANDA PIMENTEL LOPES, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente
do Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, à disposição deste Tribunal,
lotada na 2ª Vara do Trabalho de Marília, dispensando-a da função comissionada de
Assistente FC-02;
- MARCOS DANIEL TEIXEIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Olímpia;
- RENATA DE FREITAS OLIVEIRA NASCIMENTO, Servidora Pública Federal, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, removida para este Tribunal,
lotada na Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, dispensando-a da função
comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.
Nº 1.062 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SEBASTIÃO CELESTINO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria FC-04.
Nº 1.063 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VANIA GOMES LEITE, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na
2ª Vara do Trabalho de Marília, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21580/2024, resolve:
Nº 1.064 - Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2024, CARLOS ALBERTO TIMONI DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Calculista FC-04, na Vara do Trabalho de Leme.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 1.066 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARINA ANICIO VALENTIM,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Vara do Trabalho de Atibaia, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 1.067 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CECILIA TEIXEIRA OLIVEIRA,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Seção de Apoio aos Magistrados de 1ª Instância, da Secretaria de Apoio
aos Magistrados, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio
Administrativo FC-04.
Nº 1.070 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIA REGINA MARQUES DE
PAULA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Leme, para exercer a função comissionada de
Calculista FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATO GP TRT 19 Nº 185, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal/1988, e tendo em vista
o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;
Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da
Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022,
prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024,
publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato n.º 151/GP/TRT 19ª, de 29/8/2024, publicado
no D.O.U. de 05/9/2024, que nomeou DEMETRIUS SILVA DE SANTANA, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia
da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, em razão da expressa desistência em tomar posse e entrar em exercício no
referido cargo efetivo.
Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a contar de 29/9/2024, data da
desistência do candidato acima mencionado.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA ATO GP TRT 19 Nº 186, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD
n.º 4.084, de 23/7/2024;
Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de
cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º
08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em
26/10/2022;
Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da
Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado
até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T.
em 22/8/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de
habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, JOYCE QUEIROZ E SILVA, classificada em 20º lugar, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga criada pela
Lei n.º 14.888, de 12/6/2024 e considerando a desistência expressa de posse e exercício do 6º
lugar classificado Demetrius Silva de Santana.
Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR