DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando a aprovação da Reforma Administrativa, conforme Decisão Coren-
PB nº 282 de 03 de setembro de 2024, que instituiu a nova estrutura organizacional e
aprovou o Manual para Criação, Alteração ou Extinção de Cargo Comissionado - MAN 301;
Considerando a necessidade de adequação das competências e responsabilidades dos
cargos comissionados às necessidades operacionais e administrativas do Coren-PB;
Considerando o Caderno de Atribuições aprovado, que detalha as responsabilidades de cada
cargo comissionado dentro da estrutura organizacional do Coren-PB; Considerando a pré-
análise da Divisão de Gestão de Pessoas do "Formulário de Autodeclaração de Cumprimento
de Critérios para Cargo Comissionado de Assessor Técnico", incluindo os documentos e
registros que comprovam os cumprimentos assinalados, e a assinatura da declaração formal
informando a inexistência de laços de parentesco com os Conselheiros efetivos e suplentes,
bem como com os empregados públicos do Coren-PB investidos em cargo de direção, chefia
ou assessoramento, ou exercendo função gratificada, conforme exigido pelo Manual 301;
Considerando a homologação deste ato de nomeação pelo Plenário na Reunião Ordinária de
Plenário 962ª ocorrida em 30 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear para ocupar emprego público em comissão, de livre
nomeação
e
exoneração, de
Assessor
(a)
Técnico
(a) nas
seguintes
unidades
funcionais:
I. Victor Amaro Carneiro, CPF nº 092******67, para o cargo de Assessor
Técnico Nível 7.
II. José Ronyere de Freitas Lima, CPF nº 011******01, para o cargo de
Assessor Técnico Nível 7.
III. Daniel Lucena Brito, CPF nº 010******10, para o cargo de Assessor Técnico Nível 7.
IV. Fabrício Lourenço da Silva, CPF nº 079******89, para o cargo de
Assessor Técnico Nível 5.
V. José Gomes da Silva Júnior, CPF nº 029******12, para o cargo de
Assessor Técnico Nível 5.
VI. Vanessa Caroline do Nascimento, CPF nº 065******09, para o cargo de
Assessor Técnico Nível 3.
VII. Alanna Gomes Oliveira Gonçalves, CPF nº 074******46, para o cargo de
Assessor(a) Técnico(a) Nível 3.
VIII. Erika Raquel Leal de Oliveira, CPF nº 092******77, para o cargo de
Assessor(a) Técnico(a) Nível 3.
IX. Mateus Pereira Timóteo, CPF nº
107******51, para o cargo de
Assessor(a) Técnico(a) Nível 3.
X. Severino Wagner Cardozo da Silva, CPF nº 023******13, para o cargo de
Assessor Técnico Nível 1.
XI. Ivanildo dos Santos Nascimento, CPF nº 893******59, para o cargo de
Assessor Técnico Nível 1.
XII. Kaline Mayumi de Araújo Yamaguti, CPF nº 012******05, para o cargo
de Assessor Técnico Nível 1.
XIII. Graziela Pontes Ribeiro Cahú, CPF nº 029******57, para o cargo de
Assessor Técnico Nível 1.
XIV. Adriania Régia Matos Alburquerque de Andrade, CPF nº 608******53,
para o cargo de Assessor Técnico Nível 1.
XV. Michelle Batista de Andrade, CPF nº 007******41, para o cargo de
Assessor Técnico Nível 1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos
a partir do dia 02 de outubro de 2024.
THIAGO RONIERE DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 23, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA-
CRF/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o quanto previsto
no art. 31, XXII, do Regimento Interno do CRF/BA:
Considerando o requerimento formulado no processo administrativo nº 53/2024;
Considerando o parecer jurídico nº 175/2024, apresentado pela Assessoria
Jurídica desta Autarquia;
Considerando a deliberação ocorrida na Reunião de Diretoria do CRF/BA,
ocorrida em 23 de setembro de 2024, resolve expedir a seguinte PORTARIA:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de "farmacêutico-fiscal",
ocupado por MARCELE SOUZA MAGALHÃES (matrícula 166, em razão de sua nomeação
para outro cargo inacumulável, conforme publicação ocorrida no Diário Oficial do Estado
da Bahia, em 20 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA-
CRF/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o quanto previsto
no art. 31, XXII, do Regimento Interno do CRF/BA:
Considerando o requerimento formulado no processo administrativo nº 52/2024;
Considerando o parecer jurídico nº 175/2024, apresentado pela Assessoria
Jurídica desta Autarquia;
Considerando a deliberação ocorrida na Reunião de Diretoria do CRF/BA,
ocorrida em 23 de setembro de 2024, resolve expedir a seguinte PORTARIA:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de "farmacêutico-fiscal",
ocupado por CRISTIANNE OLIVEIRA MEDINA (matrícula 165, em razão de sua nomeação
para outro cargo inacumulável, conforme publicação ocorrida no Diário Oficial do Estado
da Bahia, em 20 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 154-CREMESP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Cessar, a partir do dia 01/10/2024, os efeitos que designaram o Sr. Elmo
Menezes de Couto para exercer o cargo de Chefe das Seções de Pessoal e RH, devendo
retornar na mesma data, ao cargo de Analista Administrativo.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA CRM-TO - SEI N° 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como
conforme as disposições regimentais da entidade; resolve:
NOMEAR - LUAN MOISÉS DE ALENCAR MARANHÃO, para exercer cargo de Assessor
de Imprensa do CRM-TO, com início das atividades em 10/09/2024, conforme INS T R U Ç ÃO
NORMATIVA Nº SEI-5 CRM/TO, decidido em Reunião de Diretoria no dia 06/09/2024.
EDUARDO PINTO GOMES
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN8 N° 27, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região, no uso de suas
atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº
84.444/80,
CONSIDERANDO que o funcionário CASSIO RENATO WOICIEKOWSKI, Assessor
Financeiro deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 07/10/2024 a
12/10/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a funcionária THAYNNA IASMIN MONTANHA DOS SANTOS
TEDESCO como Assessora Financeira, em caráter provisório para a substituição temporária,
durante o período acima delimitado.
Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 7 de outubro de 2024.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRO-MG Nº 279, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente Interventor do Conselho Regional de Odontologia de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as candidatas para o cargo de
auxiliar administrativo, em obediência à ordem de classificação, atentando-se para a
categoria, conforme segue: Natiele Mendes Silva (AC), Inscrição 3187680; Edna Marcia da
Silva Alves dos Santos (Cota Racial), Inscrição 3191388, aprovadas no Concurso Público nº
001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023
Art. 2º As candidatas nomeadas deverão se apresentar para a posse, às suas
expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munido dos
documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na
Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob
pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito.
ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria publicada em 01 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União,
Edição 190, Seção 2, página 111, que exonera a pedido o funcionário JEAN PIERRE DE
FREITAS CITADIM. Onde lê: PROTARIA Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2024. Leia-se: PORTARIA Nº
34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO
PORTARIA CRP-21 N° 4, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 21ª REGIÃO, neste ato
representado por seu Conselheiro Presidente Sr. Saul de Melo Ibiapina Neres, que no uso
de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei de n° 5.766, de 20
de dezembro de 1971 e conforme deliberação da VII Reunião Plenária Extraordinária do IV
Plenário, realizada no dia 25/09/2024, resolve:
Art. 1° - Nomear os membros abaixo discriminados para comporem a Nova
Diretoria do CRP-21ª, conforme a Lei n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e suas
posteriores alterações:
1.Presidente: Saul de Melo Ibiapina Neres (CRP-21ª/0629);
2.Vice-Presidente: Rodrigo Almeida Damasceno (CRP-21ª/02561);
3.Tesoureira: Julianne Alencar Gomes (CRP-21ª/00499);
4.Secretária: Rafa Moon Carvalho Pires da Silva (CRP-21ª/03231);
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SAUL DE MELO IBIAPINA NERES
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 177, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - CORE-MG, uso de sua atribuição legal prevista no artigo 20, IX,
do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei
Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com alterações introduzidas pela Lei n°
8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 200, e , considerando
que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 01/2024,
publicado no Diário Oficia da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024. resolve:
Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de DIEGO
PRADO DA SILVEIRA, CPF nº 115.XXX.XXX-06, para exercer as funções de Assistente
Administrativo, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 1, grau III da tabela do
Plano de Cargos e Salários.
ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
PORTARIA N° 178, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - CORE-MG, uso de sua atribuição legal prevista no artigo 20, IX,
do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei
Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com alterações introduzidas pela Lei n°
8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 200, e , considerando
que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 01/2024,
publicado no Diário Oficia da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024. resolve:
Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de ROBSON
JUNQUEIRA BRITO, CPF nº 016.XXX.XXX-86, para exercer as funções de Fiscal , percebendo
o valor mensal fixado no atual nível 1, grau III da tabela do Plano de Cargos e Salários.
ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
PORTARIA N° 179, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - CORE-MG, uso de sua atribuição legal prevista no artigo 20, IX,
do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei
Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com alterações introduzidas pela Lei n°
8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 200, e , considerando
que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 01/2024,
publicado no Diário Oficia da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024. resolve:
Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de NILSON
DA SILVA ROCHA, CPF nº 086.XXX.XXX-73, para exercer as funções de Fiscal da Delegacia
Regional de Montes Claros, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 1, grau III da
tabela do Plano de Cargos e Salários.
ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES