DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando o teor dos artigos 6º e
7º da Portaria nº 244 de
15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia e o art. 15 da Instrução
Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da
Ec o n o m i a ;
Considerando ainda o que consta no Histórico de realização de prova de vida
(SEI 6554215 E 6554222);
Art. 1º - Publiciza, por meio deste Edital, com amparo no art. 15 da Instrução
Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia
e nos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério
da Economia, o nome da aposentada, vinculada ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), que
não se recadastrou dentro do prazo legalmente estabelecido:
.
.MAT. SIAPE
.NOME
.LOT E
.TIPO DE VÍNCULO
. .3979008
.ERICELIA DO NASCIMENTO BARROS
.2024- JUNHO
.BENEFICIÁRIA DE PENSÃO CIVIL
. .5488630
.MARLENUVIA DOS SANTOS ATAIDES DE SOUZA
.2024- JUNHO
.BENEFICIÁRIA DE PENSÃO CIVIL
Art. 2º - Comunica que na folha de pagamento do mês de SETEMBRO de 2024,
com efeito financeiro em OUTUBRO de 2024, foi realizada a suspensão dos pagamentos
dos aposentados e beneficiários de pensão de que trata o artigo 1º deste Edital.
Art. 3º - De acordo com o art.16 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE
JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o restabelecimento do
pagamento da aposentadoria, pensão ou a reparação econômica mensal fica condicionado
à efetivação da atualização cadastral do aposentado, pensionista, ou anistiado político
civil, mediante comparecimento à instituição financeira (banco) ou a Unidade de Recursos
Humanos. A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Ceará está situada
na Av. Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE.
ANTONIA EDILZERINA RODRIGUES DE MENDONCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Unidade de Administração de Pessoal da Maternidade Climério de
Oliveira da Universidade Federal da Bahia, filial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), situado a Rua do Limoeiro, nº 137, Bairro Nazaré, CEP: 40.055-150 - Salvador - Ba,
telefone: (71) 3283-9208, Inscrita no CNPJ sob nº 15.126.437.0028-63, no uso de suas
atribuições, notifica Senhora ROBERTA DE SOUZA ASSMAR BONFIM, CPF nº xxx.607.495-xx,
que se encontrava ausente no endereço informado, que devido ao término do seu contrato
de trabalho em 12/11/2019, será necessário Vossa Senhoria tomar conhecimento dos autos
do Processo - SEI 23535.004647/2021-19 e apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias conforme determina a Norma - SEI nº 3/2024/DGP-EBSERH de 26 de julho de 2024.
JACIENE SOUZA.
EDITAL Nº 9, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização
Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU
de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET,
informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES DE JUNHO/2024
ADELINA AUGUSTA DA SILVA
AGOSTINHO MOREIRA DA SILVA
ANESIO CORREA
ANGELA MARIA SIQUEIRA PECANHA
ANILTON PEREIRA DA SILVA
DERECY DE ARAUJO VARGAS
EVAN DE SOUZA FALCAO
HELOISA MARIA DE MENDONCA LOUZADA SIERDSMA
JANE KEZEM
JOSE ALBERTO DE LEONARDO
JOSE CARLOS ABREU TEIXEIRA
JUREMA GOMES DA SILVA
LEONOR PEREIRA ANTUNES DO NASCIMENTO
LUIZ CARLOS PEREIRA
LUIZ EDMUNDO ANDRADE MARCONDES
MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE MORAES BATISTA
MARIA JOANA DARC DE OLIVEIRA TROTTA
MARIA LUCIA WERNECK DA ROCHA GOMEZ
MARIA THEREZA CANDIDO GOMES DE MENEZES
MARLENE FERREIRA DA SILVA PINTO
NILZA SIMAO
ORIVAL PRANGE
PAULO ROBERTO FERNANDES MORAIS
RANDOLPHO BORGES DE FREITAS
ROSANGELA LOPES DIAS TANUS
VAUDINEA MARIA SAO PAIO D AMATO
VERA MARIA MENDONCA
ZILDA TEIXEIRA DE BARROS
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
- ANIVERSARIANTES DE JUNHO/2024
CLEA TAVARES LORETTI
CRISTIANO DUARTE DE OLIVEIRA
ELIANE BRANDAO DE SALLES CUNHA
GERALDO ANTONIO MOSCON
JORGINA FABIENE AMORIM DA CRUZ
MARIA CELIA LEITE DUARTE
MARIA DE JESUS VALE E CRUZ
MARIA THEREZA CANDIDO GOMES DE MENEZES
MARIZA MONTEIRO BORGHI
NIDIA DE OLIVEIRA LEITE
NILZA MACHADO GOMES
RODOLFO VEGA CONDORI
ROSSANA DO CARMO COUTINHO
VERA MARIA MENDONCA
VERA LUCIA PORTO
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de Setembro de 2024.
3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil
acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde
recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é
fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é
realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo
do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus
pensionistas e os anistiados
4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita
técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ALINE DA SILVA MARQUES