DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 14.090, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza a Embaixada Real da Dinamarca a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Sua Majestade a Rainha Mary, da
Dinamarca, nas cidades de Manaus/AM e Brasília/DF, nos períodos de 02/10/2024 a
03/10/2024 e 03/10/2024 a 05/10/2024, respectivamente.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 711, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248438 - BLOQUINHO DOS MAMONAS
AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 44.305.146/0001-10
Processo: 01400025240202452
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 728.927,10
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Bloquinho, desfile de fantasias e banda de carnaval infantil com
marchinhas tradicionais e músicas da banda Mamonas adaptadas para crianças.
248439 - BRINCANDO COM OS MAMONAS - UMA VIAGEM MUSICAL - TURNÊ 2025
AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 44.305.146/0001-10
Processo: 01400025241202405
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.872.654,69
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Um espetáculo não só para crianças, mas para toda a família que
contará a história da amizade de 5 garotos, repleta de sonhos, relembrando e
valorizando a importância da convivência familiar, as brincadeiras tradicionais e típicas de
rua que eles curtiam à época. O texto destacará as habilidades musicais de cada um dos
rapazes que conquistaram o Brasil, e até hoje cantam suas músicas, em comemoração
os 30 anos da banda rock cômica que jamais será esquecida, com diálogos em forma de
dramaturgia, música e diversão para as crianças e adultos, com projeções virtuais
mapeadas através de painéis em LED e banda ao vivo, em turnê nacional.
248440 - Ballet Vem Comigo Gerando Frutos
VEM COMIGO GERANDO FRUTOS
CNPJ/CPF: 33.781.723/0001-24
Processo: 01400025258202454
Cidade: Taboão da Serra - SP;
Valor Aprovado: R$ 635.992,50
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Curso anual gratuito de ballet para 105 crianças de 6 a 12 anos na
cidade de Taboão da Serra/SP.
248443 - CRIATIVIDADE EM MOVIMENTO - OFICINAS CULTURAIS
CASA DE NAZARE
CNPJ/CPF: 16.911.117/0001-67
Processo: 01400025261202478
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 622.370,10
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta "CRIATIVIDADE EM MOVIMENTO - OFICINAS CULTURAIS",
tem como objetivo a oferta de oficinas culturais da dança (ballet, jazz e música de rua),
música(violão), pintura e desenho, direcionado a 200 beneficiários, crianças e adolescentes,
de 7 a 17 anos, oriundos em sua grande maioria de área de alta vulnerabilidade social da
cidade de Araxá MG, tendo com o meta a inclusão cultural e o desenvolvimento social. As
atividades serão pautadas em experiências culturais e lúdicas. O projeto será finalizado com
um evento comunitário, durante dois dias para um público de 2.000 pessoas (1.000 pessoas
por dia), inteiramente para apresentação dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas.
248446 - Recicla Mundão
RKT PRODUCAO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.252.521/0001-49
Processo: 01400025264202410
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 541.163,70
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "Recicla Mundão" é um projeto de artes cênicas que se
desenvolve em formato de teatro musical infantil, e propõe apresentações para crianças
a partir de 4 anos de idade. Em cena o desdobramento de muitos personagens e trocas
de figurinos em um cenário muito divertido e criativo.
248448 - Minha terra tem surpresas onde canta o sabiá
COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12
Processo: 01400025266202409
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 672.753,29
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Minha terra tem surpresas onde canta o sabiá" propõe
a produção e realização de performances cênicas que irão delinear percursos internos e
externos em ambientes de convivência e em espaços vizinhos de instituição hospitalar
pediátrica provocando interações e ativando circuitos diversos de diálogos artísticos.
248451 - A DOR EM NÓS
34.997.985 SIRLEY DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 34.997.985/0001-93
Processo: 01400025269202434
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 658.113,39
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "A dor em nós ", a ser executado pela artista Negra Si,
foi criado para realizara circulação do espetáculo teatral pelas cidades de Joinville Santa
Catarina, São Paulo e Curitiba .gravação de um EP digital , com músicas do espetáculo.
A dor em nós é uma apresentação dramatizada de poesias e de músicas escritas por
Negra Si. São poemas, rimas e canções que trazem ao palco temas que atravessam a
vida da artista e a de tantas outras mulheres. Por meio da escrita a autora busca a cura
e por meio da dramatização e do canto, se aproxima do público suscitando reflexões
sobre temas urgentes de serem debatidos, como violências domésticas, assédios,
racismo, solidão da mulher negra. Seu intuito é proporcionar acolhimento e um espaço
seguro de troca, permeado por arte. Com isso pretende fomentar o cenário artístico
regional e nacional.
248452 - Domingo da Família
L F M - ENSINO DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 39.874.845/0001-41
Processo: 01400025270202469
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 672.111,00
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Domingo da Família visa realizar apresentações de Dança,
Artes Cênicas e música regional de conceituada qualidade artística, voltada para o
segmento gospel.
248466 - MÃO NA BARRA E PÉ NO TERREIRO: a vida e a dança de Mercedes
Baptista
ESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 28.648.962/0001-70
Processo: 01400025303202471
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 492.929,25
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Mão na barra, pé no terreiro, a vida e a dança de Mercedes
Baptista" conta a história da primeira bailarina negra clássica a entrar no corpo de baile
do Teatro Municipal. Um solo musical com música ao vivo que resgata ritmos como o
Jongo, a Mana Chica e ancestralidade dos ritmos de África. O projeto prevê a circulação
por quatro estados brasileiros - MG, ES, MA e RJ com apresentações em teatros de suas
capitais e por quilombos de cada estado. Pretendemos mostrar a luta antirracista de
Mercedes através dos passos de dança genuinamente brasileira e seu empreendedorismo
feminino, inspirando o presente e o futuro de meninas e mulheres pretas deste país de
corpos massacrados a se reconhecerem, se valorizando e ter as rédeas de sua
história.
248471 - Escola de Ballet Brasil Ucrânia
INSTITUTO CULTURAL EBANO
CNPJ/CPF: 21.533.493/0001-03
Processo: 01400025308202401
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.465.418,00
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Implementação inicial de um Curso Livre de Ballet, com profissionais
ucranianos ou que atuem naquele país, devidamente capacitados, seguindo a
metodologia pedagógica do Ballet da Ópera Nacional da Ucrânia e indicados por seus
representantes. Disponibilização de workshops itinerantes em outras cidades e estados
do país e transmissão via internet dos mesmos e de atividades pontuais da escola.
248473 - Companhia RioMont de Dança Tradicional Chinesa - Plano Bianual 2025/26
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA RIOMONT
CNPJ/CPF: 49.508.479/0001-60
Processo: 01400025310202472
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.598.590,00
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar a manutenção da Companhia RioMont de
Dança Tradicional Chinesa, um organismo artístico de viés social e inclusivo, dedicado à
valorização da dança tradicional chinesa em diálogo com a cultura brasileira. A iniciativa
prevê a realização de apresentações e residências ao longo dos anos de 2025 e
2026.
248484 - PLANO ANUAL INSTITUTO MAURICIO DE SOUSA 2025
INSTITUTO CULTURAL MAURICIO DE SOUSA
CNPJ/CPF: 01.987.656/0001-02
Processo: 01400025321202452
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.998.493,84
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano Anual de manutenção do espaço sede e das atividades para
a continuação do trabalho do INSTITUTO MAURÍCIO DE SOUSA, além de desenvolvimento
de programação de ações artísticas e formativas.
248485 - Plano Anual do INSTITUTO INTRO
INSTITUTO INTRO - APOIO AO ESPORTE, CULTURA, MEIO AMBIENTE E INCLUSÃO
CNPJ/CPF: 11.840.018/0001-18
Processo: 01400025322202405
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.989.475,00
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano Anual de Manutenção da Sede e das Atividades do Instituto
INTRO, que visa garantir o funcionamento contínuo e eficiente do espaço físico, bem
como proporcionar os recursos necessários para o desenvolvimento de suas atividades
institucionais e artísticas. O plano abrange a manutenção estrutural do espaço, incluindo
reparos, melhorias e adequações de infraestrutura, além do suporte técnico para o
desenvolvimento e execução das programações artísticas planejadas para o ano.
248486 - SÃO PAULO ESCOLA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2025
ASSOCIACAO PRO-DANCA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0003-65
Processo: 01400025323202441
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 989.985,48
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "SÃO PAULO ESCOLA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2025" tem como
meta viabilizar as atividades de CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL/CAPACITAÇÃO CULTURAL na
sede da São Paulo Escola de Dança e em espaços públicos da cidade de São Paulo
constituídas por: 1) Capacitação cultural (mesas de debates, palestras, oficinas e
seminário internacional); 2) Processos de aprendizagem de criação de espetáculos
artísticos com apresentações do mesmo;3) Exposição de Fotografia.
248487 - ICA - Plano Anual Acolhe, Inspira e Inclui 2025
INSTIT. DE INCENTIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM
CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00
Processo: 01400025324202496
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.864.450,58
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual Acolhe, Inspira e Inclui 2025 visa desenvolver ações
artísticas e
culturais para
crianças, adolescentes e
jovens de
classes populares,
priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade social. Alinhado ao Projeto Político
Pedagógico Social do ICA, o plano também impacta equipes, familiares e comunidade. As
atividades incluem oficinas arte-educativas, jornadas institucionais, cursos formativos em
arte e cultura além demostras culturais para ampliação do acesso. Como contrapartida,
serão realizadas ações de democratização cultural durante as férias, promovendo a
inclusão e a valorização da cultura na comunidade.
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