DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
248449 - A beleza do trecho e suas dificuldades diárias
ALMIR FRANCISCO
CNPJ/CPF: ***.433.078-**
Processo: 01400025267202445
Cidade: Itapira - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.996,50
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "A beleza do trecho e suas dificuldades diárias" prevê a
concepção, edição e publicação de um livro de valor humanístico cujo intuito é o de
apresentar a vida do profissional do volante de forma artística, filosófica e expositiva,
contendo fotografias, relatos e vivências.
248450 - Planeta Legal
ALESSANDRA SATURNINO DE SOUZA COZZOLINO
CNPJ/CPF: ***.951.011-**
Processo: 01400025268202490
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 198.478,50
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Planeta Legal" prevê a pesquisa, edição, publicação e
tiragem de um livro de valor humanístico sobre o ser humano e sua relação com a
natureza, destacando os objetivos do desenvolvimento sustentável global. O projeto
também possui ações formativas de contrapartida social.
248454 - Seminário Internacional Biblioteca Viva
SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70
Processo: 01400025272202458
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 596.509,65
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Seminário Internacional Biblioteca Viva - 16ª edição", que
será realizado em 2025, tem como objetivo, ao longo de 3 dias, promover o encontro
entre profissionais da Cultura, Biblioteconomia, Ciência da Informação, Leitura e
Literatura do Brasil e do mundo. O evento objetiva fomentar a discussão sobre as
inovações e desafios atuais relacionados ao "fazer biblioteca". Por meio de palestras,
painéis, minicursos
e mesas-redondas,
busca-se compartilhar
saberes e
trocar
experiências, possibilitando a construção de bibliotecas cada vez mais dinâmicas e
vivas.
248465 - A Feira da Letra
LETRA PRETA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.630.772/0001-21
Processo: 01400025302202426
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.600.000,00
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A 1ª Feira da Letra é uma feira literária (produto principal), que
exalta o livro, a leitura e o encontro de pessoas na formação de redes em torno da
literatura - especialmente a brasileira. Como temas fundantes de suas entregas
pretendidas, é possível citar a educação, o acesso facilitado e gratuito à literatura, a
criatividade e a diversidade. Na programação da feira, além de expositores, estão
previstas atividades como ciclo de debates e palestras com autores e autoras convidados
(locais, nacionais, podendo também serem internacionais), workshop, oficinas, arte-
educação e apresentações cênicas, tais como contação de história, sarau, slam e show
musical). As ações educativas têm como principal público beneficiado estudantes em
idade escolar de instituições de ensino públicas, professores e público geral interessado
nas letras. A primeira edição deve acontecer no ano de 2025, no Centro Histórico do
município de Vitória, capital do Espírito Santo.
248470 - Plano Bianual da Fundação Casa de Jorge Amado - 2025/2026
FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO
CNPJ/CPF: 15.236.623/0001-35
Processo: 01400025307202459
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 15.509.439,51
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades da Fundação Casa de Jorge Amado –
2025 e 2026 consiste no apoio e custeio ao desenvolvimento das atividades necessárias
ao cumprimento dos objetivos da instituição, em prol da preservação e divulgação dos
acervos arquivísticos do escritor Jorge Amado, composto por mais de 300.000 itens, além
das ações de fomento a leitura, ao livro e a palavra, por meio da realização da F L I P E LÔ
- Festa Literária Internacional do Pelourinho, Uma quarta de FreePelô; apresentações
musicais, montagem de exposições, publicação de livros e de formação de novos
públicos - ações formativas.
248475 - PLANO ANUAL ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS 2025
ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS
CNPJ/CPF: 07.515.349/0001-05
Processo: 01400025312202461
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.300.059,59
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O PLANO ANUAL ACADEMIA MARANHESE DE LETRAS 2025 tem por
objetivo principal a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico que
integra a AML, composto pelo prédio de valor histórico que abriga a sede da instituição,
além do acervo de 15 mil livros e documentos de relevância cultural. O projeto proposto
prevê ações preventivas de manutenção e conservação do edifício sede da instituição e
de seu acervo; a ampliação das ações de organização e tratamento técnico do acervo
documental e bibliográfico- para permitir seu efetivo uso acadêmico, científico e cultural
- e a estruturação de uma variada agenda cultural com vistas a promover e difundir a
literatura maranhense e brasileira e, além disso, ampliar o alcance das ações ao público
dentro e fora dos espaços da Academia.
248476 - Plano Plurianual de Atividades 2025/2026
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Processo: 01400025313202414
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 3.366.429,02
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Plano Plurianual 2025-2026 das
atividades do Instituto Cultural Amazônia do Amanhã, sendo eles: Plano Plurianual,
Festival, Exposição de Arte, Documentário, Roda de Conversa, Livro e Oficinas.
248493 - Livro de Haicais
57.078.089 EDUARDO RAMOS
CNPJ/CPF: 57.078.089/0001-26
Processo: 01400025336202411
Cidade: Timbó - SC;
Valor Aprovado: R$ 75.499,81
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Publicação do Livro: Livro de Haicais do Autor/Escritor Ed u a r d o
Ramos, conhecido como Tokyo Escritor, com tiragem de 2.110 unidades e produção de
um audiobook. Serão contempladas a cidade de Timbó e mais 06 cidades do Estado de
Santa Catarina a serem escolhidas posteriormente para sessões de autógrafos, onde cada
cidade receberá 01 livro a ser doado para a Biblioteca Municipal local.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
247576 - Plano Anual de Atividades 2025: Museu das Culturas Indígenas e Museu
Histórico e Pedagógico Índia Vanuire
Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari
CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Processo: 01400023153202461
Cidade: Brodowski - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.953.176,69
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2025: Museu das Culturas Indígenas e
Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuire, proposto pela Organização Social de Cultura
ACAM Portinari implantará projetos de desenvolvimento e manutenção dos museus
públicos estaduais: Museu das Culturas Indígenas, Museu Índia Vanuíre, Museu Casa de
Portinari e Museu Felícia Leirner, que consistirão em:1 - Cantos de Povos Indígenas
(apresentações musicais);2 - Oficinas de Educação Patrimonial e Culturas Indígenas - uma
construção
dialógica;3 -
Formação
em
Museologia Intercultural
para
Lideranças
Indígenas;4 - Saberes Tradicionais e Narrativas Audiovisuais em Territórios Indígenas;5 -
Saberes e Fazeres Artesanais Indígenas;6 - Aquisição de Equipamento de Audiovisual
para Programação, Registro e Manutenção de Acervo Museológico;7 -Preservação
Cultural: Estruturação da Reserva Técnica do MCI;8 - Contrapartida Social: Cursos de
Elaboração de Projetos para Estudantes e Professores de Artes e Cultura. Palestras e
Feira de Economia Criativa para Artistas e Artesãos Indígenas - Humanidades - Ações de
formação e capacitação em gestão empreendedora
248474 - Plano Bianual - Museu de Imagens do Inconsciente - Ciência e Arte
SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE
CNPJ/CPF: 30.023.048/0001-86
Processo: 01400025311202417
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 6.828.444,00
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Bianual visa a manutenção das atividades do Museu de
Imagens do Inconsciente (MII) por 24 meses, com foco no processamento técnico de
seus acervos museológico, arquivístico, bibliográfico e audiovisual, incluindo a inserção
em base de dados das informações geradas nesse trabalho. Produto principal - plano
bianual / Produto secundário - exposição de artes - final do ano 1 / Produto secundário
- catálogo - final do ano 2 / Produto secundário - contrapartidas sociais
248490 - Palestra AGROMUNDO - O museu que não aconteceu.
INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO
CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56
Processo: 01400025333202487
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.565,70
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar uma ação educativa através da palestra
"AGROMUNDO, o Museu que Não Aconteceu".
248491 - Palestra - LEI 904 para novos museus
INSTITUTO MUSEU DAS ABELHAS
CNPJ/CPF: 54.132.503/0001-40
Processo: 01400025334202421
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.310,70
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 23/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar uma ação educativa através da palestra
"LEI 904 para novos museus".
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248459 - MÚSICA NA PRAÇA
GILBERTO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.803.786-**
Processo: 01400025285202427
Cidade: Nova Serrana - MG;
Valor Aprovado: R$ 588.654,00
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Música na Praça promove shows gratuitos de rock e pop
rock autoral em 3 praças públicas da cidade de Patos de Minas, com apresentações de
4 horas que incluem 35 a 40 músicas interpretadas por uma banda de 12 músicos e
artistas convidados. Voltado para um público desde jovens de 13 anos até idosos de 70
anos, o evento busca democratizar o acesso à cultura em regiões com pouca oferta de
atividades musicais gratuitas. Com expectativa de 1,5 mil pessoas por apresentação, o
projeto pretende alcançar um público de 4,5 mil pessoas. Com inclusão especial de
alunos da APAE da cidade de Patos de Minas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 712, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA
DE
ECONOMIA
CRIATIVA
E
FOMENTO
CULTURAL
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235821 - Plano Anual de Atividades e de Manutenção - Instituto Bruno Segalla
Instituto Bruno Segalla
CNPJ/CPF: 07.675.690/0001-28
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 18.440,40
Valor total atual: R$ 1.440.120,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 713, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA
DE
ECONOMIA
CRIATIVA
E
FOMENTO
CULTURAL
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
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