DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
230895 - OTROPORTO - REDE DE ECONOMIA CRIATIVA - 2023
ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
232015 - AYRSON HERÁCLITO (título provisório)
EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
232026 - A profissionalização da arquitetura de interiores no Ceará: origem e
consolidação. (título provisório)
TANIA DE FREITAS VASCONCELOS
CNPJ/CPF: ***.492.313-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
232110 - Premio Literário do Ensino Fundamental - 5a edição
ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.805.102/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/10/2024
232486 - Cultura e Transformação
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
233775 - Biblioteca para Todos - Arte e Literatura na Escola
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC
CNPJ/CPF: 60.982.352/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
234181 - ABERTO/01
BEI COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
234690 - ANTONIO MANOEL (título provisório)
BEI COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
235160 - Alma do Mato - Memórias de um Fotógrafo de Natureza
PHOTO IN NATUR ECOTURISMO E FOTOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.413.198/0001-51
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
236578 - FLISB - Festival Literário de Santa Bárbara d´Oeste
M B C LIVROS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.877.510/0001-90
Cidade: Americana - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
236715 - Osmar Macêdo, Centenário.
INSTITUTO OSMAR MACEDO - IOM
CNPJ/CPF: 07.842.631/0001-05
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
237681 - NOSSO SENNA: Uma Jornada Escultural
SHP SOLUCOES E COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
240220 - Trilhando Caminhos: 30 Anos de Transformação com o Instituto Ayrton
Senna
SHP SOLUCOES E COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
211975 - DVD Jackson Lima em Goiânia
JACO DE LIMA
CNPJ/CPF: ***.609.299-**
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
221107 - A SUSTENTABILIDADE PEDE PASSAGEM
JOAO CARLOS KIPPER TRINKS 46954163015
CNPJ/CPF: 46.557.451/0001-25
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 714, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO
CULTURAL 
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235029 - HUMANO PLURAL
EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 387.720,00
Valor total atual: R$ 1.775.076,00
235846 - CUCO - A LINGUAGEM DOS BEBÊS NO TEATRO - CIRCULAÇÃO NACIONAL
CIDA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 620,74
Valor total atual: R$ 946.197,45
244738 - Andora 2025 Plano Anual
ASSOCIACAO CULTURAL ANDORA
CNPJ/CPF: 28.174.834/0001-32
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 11.700,00
Valor total atual: R$ 1.015.248,00
245190 - 33ª Expobento
CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 13.068,00
Valor total atual: R$ 1.186.112,41
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234255 - Mississippi Delta Blues Festival
AM PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.306,50
Valor total atual: R$ 563.854,50
238004 - Aporte de recursos para manutenção das atividades do Instituto Waldir Azevedo 2024
Instituto Waldir Azevedo
CNPJ/CPF: 18.961.173/0001-31
Cidade: Valença - RJ;
Valor Reduzido: R$ 389.069,99
Valor total atual: R$ 406.800,90
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2313353 - Cinema Impresso
José Francisco Ribeiro Solon 11254130349
CNPJ/CPF: 24.319.914/0001-88
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 37.422,00
Valor total atual: R$ 85.313,25
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
245655 - O Elefante e a Aranha - reedição
CLAUDIO CESAR PIMENTEL TEIXEIRA
CNPJ/CPF: ***.092.008-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 30.373,20
Valor total atual: R$ 105.750,66
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
233663 - O SOM DAS PALAFITAS 2024
Instituto Arte no Dique
CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 214.500,00
Valor total atual em: R$ 551.801,25
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 272, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo
I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e
2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do
Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º,
do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos
determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.100719/2024-47:
. .Comunidade
.Município
.Estado
. .FAZENDA LARGA E SUSSUARANA
.JA N U Á R I A
.MG
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 21, sob o n.º 3125, às fls. 149.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
PORTARIA FCP Nº 273, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do
Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com
arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º,
inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º
e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados
os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007,
resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição
que instrui o processo administrativo nº 01420.100704/2024-89:
. .Comunidade
.Município
.Estado
. .CEDRAL SANTA PILAR
.CENTRAL DO MARANHÃO
.MA
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de
Cadastro Geral nº 21, sob o n.º 3126, às fls. 150.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES