DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.189, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/107761 -
DPF/VRA/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0056-09, sediada no
Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
270 (duzentas e setenta) Munições calibre .380
168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 12
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.191, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/108263 -
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa HABILITAR-CURSO DE
FORMAÇÃO DE PESSOAL PARA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.319.497/0001-94,
sediada no Piauí, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2400 (duas mil e quatrocentas) Munições calibre 38
1000 (uma mil) Espoletas calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.192, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/108522 -
DPF/CXS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURANCA JAQUIRANA LTDA ,
CNPJ nº 55.627.555/0001-50, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
48 (quarenta e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.193, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/108932 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOTUS CENTRO DE
FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 31.015.577/0001-09,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
67.803.726/0001-33:
30 (trinta) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
3000 (três mil) Munições calibre .380
2550 (duas mil e quinhentas e cinquenta) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
76000 (setenta e seis mil) Espoletas calibre 38
76000 (setenta e seis mil) Estojos calibre 38
23000 (vinte e três mil) Gramas de pólvora
76000 (setenta e seis mil) Projéteis calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre .380
15000 (quinze mil) Estojos calibre .380
15000 (quinze mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 286,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante TAKASHI NISHINO, RNM G076266L, nacional do Japão, nascido(a)
em 25/08/1958, filho(a) de TSUTOMU NISHINO, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.002312/2024-65.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 287,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1,
página 
38,
e
considerando
o 
Parecer
nº
314/2024/DINF/CGIL-GAB/GAB-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante CHANG XU, RNM V6719583, nacional da CHINA, nascido(a) em
11/09/1976, filho(a) de LIU GUO ZHE, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.012338/2024-11.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 288,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MARCEL WUST, RNM G001781Z, nacional da SUÍÇA, nascido(a)
em 23/04/1980, filho(a) de BRIGITTE GERTRUD WUST, com fundamento no inciso III,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004097/2024-90.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 289,
DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1,
página 
38,
e
considerando
o 
Parecer
nº
326/2024/DINF/CGIL-GAB/GAB-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida à imigrante TING WANG, RNM V829145K, nacional da China, nascido(a) em
16/02/1986, filho(a) de NANZHI HUANG, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.007572/2024-26.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 395,
DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante STEPHEN ANTHONY TANAKA, RNM F2827669, nacional dos
Estados Unidos, nascido(a) em 16/01/1963, filho(a) de JANE CONCEPCION CHAR G U A L A F,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.066876/2024-17.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 397,
DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ZHANLONG WU, nacional da CHINA, nascido(a) em 04/09/1983,
filho(a) de GUILAN JIANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199,
de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou
a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.066666/2024-29.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 392,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante XILONG
SUN, RNM F089135N, nacional da CHINA, nascido(a) em 15/09/1982, filho(a) de GUIRONG
YANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
SEI nº 08018.063044/2024-49.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 393,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante AMIT PAL ,
RNM F519447B, nacional de CINGAPURA, nascido(a) em 23/09/1973, filho(a) de PARBATI PAL,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.062902/2024-38.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 394,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JUN
KOIKAWA, RNM G2955896, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 03/02/1976, filho(a) de MIHOKO
KOIKAWA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08018.063086/2024-80.
JONATAS LUIS PABIS