DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001
IG Nº1298948000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de fornecimento de refeições desjejum, almoço e jantar destinadas a estudantes com matrí-
cula regular no ensino presencial ou à distância, professores, servidores e funcionários terceirizados da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
em Sobral–CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
902132024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240026
IG Nº1332581000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240026 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Material 
de Consumo, para atender a demanda de manutenção preventiva e corretiva da Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909402024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240883
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240883 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908832024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240909
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240909 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909092024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20241098
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241098 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910982024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90038/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240077
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90723/2024_Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de KIT CAVALETE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2024/ NUP: 13001. 008765/2024-13 - IG: 1341558000
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ETADO DO CEARÁ - FUNPECE 
CONTRATADA: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – Mobiliários 
de Escritório (Estações de trabalho e gaveteiro). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20220003 - SEPLAG, Ata de Registro de Preços n° 2023/26681 - SEPLAG, NUP n° 13001.008765/2024-13 - PGE e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, 
no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 91.160,17 (noventa 
e um mil, cento e sessenta reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.
122.421.10172.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da 
Procuradoria-Geral do Estado e Pierre Airam Carvalho Oliveira, Representante legal da CONTRATADA.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO