DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador,
Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 001810396 - (SSP-RN) e CPF nº 094.361.964-58 ; V – ENDEREÇO: com
sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º,
inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, no Processo Administrativo NUP 43022.005698/2024-90, parte
integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo epigrafado tem como finalidade a prorro-
gação do prazo de vigência e de execução do Contrato supracitado, cujo objeto consiste na execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE., em
conformidade com o Parecer Técnico acostado aos autos; 2.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias; 2.3. O prazo de vigência
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 29/03/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII – DATA: 27/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE)
e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (PROCURADOR da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2023
IG 1342743000
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023/SOP NUP nº. 43022.009758/2024-43., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Edificações SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta Municipal, Advo-
gado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, nº 3175 – apto: 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE.
III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº
06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada
Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro
Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no art.
190, Lei nº. 14.133/2021 e alterações; no art. 57, §1º, inciso IV, e §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo
administrativo supramencionado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência contratual; 1.2. Fica estabelecida a prorrogação da vigência contratual
por mais 60 (sessenta) dias corridos, findando o prazo atualizado em 29/01/2025; VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA
29/01/2025. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 27/09/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2023
NUP: 43022.008593/2024-92
IG: 1342978000
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10 ; III – ENDE-
REÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada por seu sócio Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA
MARTINS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Fran-
cisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláusula Oitava do instrumento contratual, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.008593/2024-92,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por finali-
dade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº026/2023, cujo objeto consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva da E.E.E.P
Monsenhor Odorico de Andrade, no Município de Tauá-CE; 1.2 - O prazo de execução e vigência ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias corridos;
IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 05/02/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: A publicação resumida deste instrumento no Diário
Oficial do Estado – D.O.E, é condição indispensável para sua eficácia, e será providenciada pela Contratante, nos termos do parágrafo único do art. 61, da
Lei nº 8.666/93; XII – DATA: 27/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificaçoes da
SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS ( SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2023
NUP: 43022.008594/2024-37
IG: 1342673000
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA FG CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.711.260/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. ANTÔNIO EDINALDO GERMANO,
brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 975.398.993-87; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1100, Loja 02, Sapiran-
ga-Coité, CEP: 60833-175, Fortaleza, Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,
da Lei nº 9.784/1999, Art. 190 c/c Art. 193, II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, no processo administrativo NUP 43022.008594/2024-37, enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 - O aditivo em alusão tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do Contrato nº118/2023/SOP, cujo objeto consiste na Conclusão da Construção do Cinema de Crateús – CE; 2.2. O prazo de
execução fica convalidado a partir do dia 25/09/2024; 2.3 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25/09/2024 findando
no dia 24/12/2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27/09/2024;
XIII–SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTROPACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e ANTÔNIO EDNALDO
GERMANO (REPRESENTANTE DA EMPRESA ).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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