DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.008527/2024-12
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº357/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 357/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.600/0001-42, com sede na Rua Henrique Rodrigues, 
S/N, Centro, CEP: 62.184-000, Cariré-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº 746.437.707-91, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/04/2025.; III - VALOR GLOBAL: 
2.053.219,41 ( dois milhões, cinquenta e três mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/09/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO 
RUFINO MARTINS (Prefeito do Município de Cariré-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2024
PROCESSO 06585720/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS FOFO, 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000086/2023-70, no Pregão Eletrônico nº 20230135, Nos termos do Decreto Estadual 
nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 137/2024, D & F CASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 
11.502.665/0001-10) - GRUPO 2 – Item 14, com o valor unitário de R$ 1.970,70 a quantidade de 5 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 1.926,00 
a quantidade de 5 unidades; Item 16 com o valor unitário de R$ 1.930,00 a quantidade de 5 unidades; Item 17, com o valor unitário de R$ 2.608,00 a quan-
tidade de 7 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 3.398,00 a quantidade de 15 unidades; Item 19 com o valor unitário de R$ 5.705,00 a quantidade 
de 7 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 4.680,00 a quantidade de 7 unidades; Item 21, com o valor unitário de R$ 14.015,00 a quantidade de 5 
unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 15.184,00 a quantidade de 5 unidades; Item 23 com o valor unitário de R$ 923,74 a quantidade de 5 unidades; 
Item 24, com o valor unitário de R$ 1.038,43 a quantidade de 5 unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 3.827,00 a quantidade de 5 unidades e Item 26, 
com o valor unitário de R$ 1.000,73 a quantidade de 5 unidades. - GRUPO 4 – Item 39, com o valor unitário de R$ 16.632,00 a quantidade de 5 unidades; 
Item 40, com o valor unitário de R$ 7.724,00 a quantidade de 5 unidades; Item 41 com o valor unitário de R$ 6.431,35 a quantidade de 5 unidades; Item 42, 
com o valor unitário de R$ 8.348,00 a quantidade de 7 unidades; Item 43, com o valor unitário de R$ 12.678,00 a quantidade de 9 unidades; Item 44 com o 
valor unitário de R$ 19.262,00 a quantidade de 4 unidades; Item 45, com o valor unitário de R$ 4.411,55 a quantidade de 6 unidades; Item 46, com o valor 
unitário de R$ 5.335,00 a quantidade de 13 unidades; Item 47, com o valor unitário de R$ 2.428,27 a quantidade de 8 unidades; Item 48 com o valor unitário 
de R$ 4.383,09 a quantidade de 8 unidades; Item 49, com o valor unitário de R$ 4.767,42 a quantidade de 8 unidades e Item 50, com o valor unitário de 
R$ 14.404,00 a quantidade de 4 unidades. - GRUPO 6 – Item 59, com o valor unitário de R$ 13.520,00 a quantidade de 8 unidades; Item 60, com o valor 
unitário de R$ 12.767,34 a quantidade de 8 unidades; Item 61 com o valor unitário de R$ 3.780,00 a quantidade de 8 unidades; Item 62, com o valor unitário 
de R$ 3.375,00 a quantidade de 8 unidades; Item 63, com o valor unitário de R$ 3.806,00 a quantidade de 8 unidades; Item 64 com o valor unitário de R$ 
9.836,00 a quantidade de 8 unidades; Item 65, com o valor unitário de R$ 6.730,00 a quantidade de 8 unidades e Item 66, com o valor unitário de R$ 6.934,00 
a quantidade de 8 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece; Selma Fabiane Angolini, Sócia da Empresa D & F CASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº150/2024
PROCESSO 43012.000371/2023-60
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de POLÍMERO 
CATIÔNICO EM PÓ, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) 
ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e 
comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000145/2023-38, no Pregão Eletrônico nº 20240018, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, 
publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGIS-
TRADOS: ATA DE Nº 150/2024, SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA LTDA (CNPJ: 00.934.286/0001-82) – ITEM 1 – Com o valor unitário de R$ 
14,55 a quantidade de 80.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Leandro Mituyama Bezerra, Procurador da Empresa SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA LTDA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº151 E 152/2024
PROCESSO Nº43012.000133/2023-54
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO GENUÍNAS PARA BOMBAS ANFÍBIAS HIGRA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por 
igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA 
DA ASSINATURA: 18/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000004/2023-92, no Pregão Eletrônico nº 20240011, Nos 
termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 151/2024, HIGRA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 04.124.390/0001-62) -GRUPO 
1– Item 01, com o valor unitário de R$ 1.126,79 a quantidade de 3 unidades ; Item 02, com o valor unitário de R$ 1.126,77 a quantidade de 3 unidades; Item 
03, com o valor unitário de R$ 11.019,20 a quantidade de 5 unidades; Item 04, com o valor unitário de R$ 3.630,38 a quantidade de 3 unidades; Item 05, 
com o valor unitário de R$ 2.196,06 a quantidade de 5 unidades ; Item 06, com o valor unitário de R$ 1.230,15 a quantidade de 5 unidades; Item 07, com o 
valor unitário de R$ 6.382,69 a quantidade de 5 unidades; Item 08, com o valor unitário de R$ 4.799,43 a quantidade de 5 unidades; Item 09, com o valor 
unitário de R$ 20.493,55 a quantidade de 3 unidades ; Item 10, com o valor unitário de R$ 9.528,66 a quantidade de 3 unidades; Item 11, com o valor unitário 
de R$ 5.249,33 a quantidade de 3 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 11.107,13 a quantidade de 5 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 
1.916,48 a quantidade de 5 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 5,36 a quantidade de 5 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 1.063,27 a 
quantidade de 8 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 5.080,05 a quantidade de 12 unidades; Item 17, com o valor unitário de R$ 932,18 a quantidade 
de 12 unidades ; Item 18, com o valor unitário de R$ 4.464,90 a quantidade de 8 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 5.833,59 a quantidade de 8 
unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 5.347,81 a quantidade de 8 unidades; Item 21, com o valor unitário de R$ 408,60 a quantidade de 3 unidades; 
Item 22, com o valor unitário de R$ 6.513,34 a quantidade de 8 unidades; Item 23, com o valor unitário de R$ 1.133,83 a quantidade de 5 unidades; Item 24,