DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04/2024 – IPEM/CE, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ E PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA
PARTES: O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, autarquia estadual, com sede na Av. Luciano Carneiro, 1320,
Bairro Parreão, devidamente inscrito no CNPJ nº 53.322.646/0001-51, doravante denominado ADQUIRENTE e PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 06.342.699/0001-54, com sede na Av. Borges de Melo, n. 1287 B, Bairro de Fátima,
Fortaleza – CE, CEP 60.415-510, doravante denominado ADQUIRIDA. REPRESENTANTES: Representa a ADQUIRENTE a sua Presidente, a Sra. Ione
Magalhães Rodrigues, brasileira, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº 98010217879 - SSPDS/CE, e CPF nº 417.531.603-59, residente e domi-
ciliada em Fortaleza-CE e representa a ADQUIRIDA a Sra. Cecília Maria da Silva, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 21565500
SSP SP, e do CPF nº 635.400.453-68, residente e domiciliada(o) em Fortaleza-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: A presente adesão tem como fundamento
a Adesão a ata de registro de preços estadual, n. º 2024/14431, da SEPLAG, a qual por sua vez, foi fundamentada em Pregão Eletrônico promovido pela
SEPLAG, sob o n. 2023/0024, conforme os termos do edital. E adesão a ata se lastreia no art. 3º, do Decreto estadual n. 32.323/23. DO OBJETO: O objeto
da presente aquisição e a contratação de empresa para aquisição de material de consumo (Material de Expediente e Limpeza) para atendimento das
necessidades do IPEM/CE, para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações contidas nesse termo de referência. DOS VALORES
DEVIDOS: O valor total da adesão é de R$ 52.485,78 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), a título global. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ação: 20138 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – IPEM/CE Dotação orçamentária: 384570
Elemento de despesa: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 700 Funcional programática: 1.700.2200082.1.2.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato futuro é de 1 (um) ano, contado da sua publicação, na forma da Lei, vedada a possibilidade de prorrogação.
DO FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. ASSINATURAS: Pela adquirente, Ione Magalhães Rodrigues – Presidente. Pela adquirida, Sra. Cecília
Maria da Silva, representante.
Ione Magalhães Rodrigues
PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de
Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ALYSON RAQUEL SILVA FIALHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de
01 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de
Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CLEIDIANE CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369, de 31 de Março de
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, FRANCIENE PEREIRA SANTOS, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS 1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 407/2024 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR.
PASSAGEM
VR. TOTAL
ERLANE MUNIZ DE ARAUJO MARTINS
ACARAU
MARCO
2200011590951X/K020 DAS-1
01/10/2024 a
01/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - CARAVANA PARA O AVANCO CONTINUO DA ESCOLA
VEICULO SEDUC
ERLANE MUNIZ DE ARAUJO MARTINS
ACARAU
ITAREMA
2200011590951X/K020 DAS-1
03/10/2024 a
03/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - CARAVANA PARA O AVANCO CONTINUO DA ESCOLA
VEICULO SEDUC
ERLANE MUNIZ DE ARAUJO MARTINS
ACARAU
ITAREMA
2200011590951X/K020 DAS-1
08/10/2024 a
08/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - CARAVANA PARA O AVNCO CONTINUO DA ESCOLA
VEICULO SEDUC
ERLANE MUNIZ DE ARAUJO MARTINS
ACARAU
CRUZ
2200011590951X/K020 DAS-1
09/10/2024 a
09/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - CARAVANA PARA O AVANCO CONTINUO DA ESCOLA
VEICULO SEDUC
ERLANE MUNIZ DE ARAUJO MARTINS
ACARAU
ITAREMA
2200011590951X/K020 DAS-1
10/10/2024 a
10/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - CARAVANA PARA O AVNCO CONTINUO DA ESCOLA
VEICULO SEDUC
JEOVA SILVEIRA SILVA
ACARAU
MARCO
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