DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA COADM N°416/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participarem da CAPA-
CITAÇÃO DOS COORDENADORES REGIONAIS DO SPAECE (EF) E (EM) concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do 
artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 35.922 de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº416/2024, 24 DE SETEMBRO DE 2024
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
SARA DA SILVA SOUSA/48181015
24/09/2024 A 
26/09/2024
TIANGUÁ/FORTALEZA/
TIANGUÁ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 222,23
CLAUDIANE ELEUTÉRIO 
FREIRE DE SALES/16068314
24/09/2024 A 
26/09/2024
TIANGUÁ/FORTALEZA/
TIANGUÁ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 222,23
JOSE SAMUEL DE ALCÂNTARA 
OLIVEIRA/30327810
24/09/2024 A 
26/09/2024
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 163,16
JEFFERSON DOS SANTOS 
COSTA/20200184550
24/09/2024 A 
26/09/2024
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 163,16
JORGE NOGUEIRA DE FREITAS/48108210 
24/09/2024 A 
26/09/2024
JAGUARIBE/FORTALEZA/
JAGUARIBE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 176,57
MARIA ELIETE DA SILVA 
SALDANHA/11924212
24/09/2024 A 
26/09/2024
JAGUARIBE/FORTALEZA/
JAGUARIBE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 202,37
JANAINA SILVEIRA DE SOUSA/1214461X
24/09/2024 A 
26/09/2024
QUIXADÁ/FORTALEZA/
QUIXADÁ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 88,22
ALISANDRA SALES VIANA – 48140718
24/09/2024 A 
26/09/2024
QUIXADÁ/FORTALEZA/
QUIXADÁ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 112,86
ANTONIA REJANI DE ARAÚJO 
MARQUES/12062818 
24/09/2024 A 
26/09/2024
CRATEÚS/FORTALEZA/
CRATEÚS
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 180,53
MARIA ELVIRA MONTEIRO LIMA/30017668
24/09/2024 A 
26/09/2024
CRATEÚS/FORTALEZA/
CRATEÚS
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 180,53
PAULO ANTONIO NOGUEIRA 
JUNIOR – 30354710
24/09/2024 A 
26/09/2024
SENADOR POMPEU/
FORTALEZA/
SENADOR POMPEU
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 141,27
FRANCISCA MARILEUDA LEITE 
DE ALMEIDA/30015908 
24/09/2024 A 
26/09/2024
SENADOR POMPEU/
FORTALEZA/
SENADOR POMPEU
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 141,27
MARCIA LIMA DE SOUZA MALTA
24/09/2024 A 
26/09/2024
IGUTU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 310,39
HILDA MARIA DANIEL DA SILVA/30449010
24/09/2024 A 
26/09/2024
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 446,63
DAIANNE MARIA XENOFONTE 
ARRAIS/30015622 
24/09/2024 A 
26/09/2024
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 446,63
LAVINA MARIA SOARES/12222815
24/09/2024 A 
26/09/2024
JUAZEIRO DO 
NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 453,99
JOSÉ SÉRGIO PEREIRA/48182917 
24/09/2024 A 
26/09/2024
JUAZEIRO DO 
NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 453,99
ARTÁLIO BARBOSA FURTADO/48058612
24/09/2024 A 
26/09/2024
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 430,01
MARIA SUELLEN JUCA DA SILVA
24/09/2024 A 
26/09/2024
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 430,01
TOTAL: 3.434,72
*** *** ***
PORTARIA Nº1536/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.098031/2024-09, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora MARIA GORETE FERNANDES 
NOGUEIRA, matrícula 15875615, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% 
(trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 09 de agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1737/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.065167/2024-24, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1737/2024 – GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97938369
FRANCISCO FELIPE GOMES DA SILVA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
25/04/2024
22001.065167/2024-24
*** *** ***
PORTARIA Nº1762/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.066639/2024-66, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO