DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1933/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.068638/2024-56, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1933/2024 – GAB DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97934193
ALBIMAR SILVA NERI
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
03/05/2024
22001.068638/2024-56
*** *** ***
PORTARIA Nº1936/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076540/2024-72, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1936/2024-GAB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97936749
ANGELA ALVES DE SOUSA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
23/05/2024
22001.076540/2024-72
*** *** ***
PORTARIA Nº2072/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.108487/2024-86, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora MARIA ALECILVA 
DIOGENES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 16077410, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove 
por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 02 de setembro de 2024. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2074/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.093186/2024-41, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria-Geral do 
Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor MÁRIO JUNGLAS MUNIZ Professor, matrícula nº 159206-1-0, acusado de 
haver praticado o ilícito tipificado no art. 193, III, da Lei Nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de ter apre-
sentado Certificado falso de curso durante o processo de Promoção sem titulação 2021-2022, passível das sanções previstas no art. 196, da Lei Nº 9.826/74. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2083/2024- GAB - O SECRETÁRIO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 
1995, aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 2000, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 de 
agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês outubro/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2083/2024-GAB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
ORDEM
NOME
CREDE
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
1
ALDEMIR ROSA DA SILVA FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813747-1-6
J
59
2
ALEXANDRE MORAIS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812935-3-8
M
51
3
ANA EMILIA MONTEIRO DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812867-3-6
J
59
4
ANA FLAVIA RIBEIRO ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812894-9-2
S
37
5
ANA JULIANA DE ARAUJO MAIA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812869-2-2
F
44
6
ANA JULIANA DE ARAUJO MAIA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812869-2-2
E
44
7
ANA KELLY MELO DE ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001816358-5-4
A
88
8
ANA MARIA MATIAS RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813219-2-2
M
51
9
ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001813203-3-0
E
88
10
ANDREIA MACHADO NOGUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001812810-8-4
A
88
11
ANGELO RONCALLE MARTINS FERREIRA
PROF CTPD BACHAREL
CREDE 9
222001813217-9-5
M
51
12
ANTHONY HELVIS DE OLIVEIRA LOBO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812206-2-X
J
41
13
ANTHONY HELVIS DE OLIVEIRA LOBO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812206-2-X
A
41
14
ANTONIA IONILDA MONTEIRO GADELHA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001814442-4-2
E
44
15
ANTONIA IVANIRA GOMES MEDEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001816358-3-8
E
88
16
ANTONIO ADRIANO SILVA FERNANDES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813732-1-3
M
44
17
ANTONIO GILSON OLIVEIRA DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812870-4-X
J
59
18
AUDIZIO REIS SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001814345-8-1
H
44
19
AUENDY DA SILVA RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813734-5-0
J
59
20
CELIANE SILVA DE CARVALHO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001814345-6-5
M
51
21
CLODOALDO MONTEIRO UCHOA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812992-6-9
M
51
22
CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA BARBOSA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001816358-7-0
A
88
23
DEIVID OLIVEIRA DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812943-2-1
M
51
24
DEYSE CONRADO SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812998-5-4
M
51
25
DEYSIANE DA SILVA MENDES SAMPRONHA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001813198-4-7
J
41