DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100147/2024-15/IG: 1341102
CONTRATANTE: A EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, crede 2 - Trairi/CE, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0046-27, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO, inscrita no
CNPJ Nº: 53.548.770/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Auriselly Lima de Melo. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20502, Termo de Participação nº: 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20502, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20502 e Termo de Participação nº 20240011,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TRAIRI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO,
02 - MARIA FRANCINEIDE DE SALES. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083976/202418 - IG - 1335669
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, estabelecida à Rua Irmã
Bazet, nº 210, Bairro Montese, Município de Fortaleza /CE, CEP 60420-670Telefone (85) 3101-2987, inscrita no CNPJ 07.954514/0479-46, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. CLEUTON GOMES BARBOSA CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO – COOPADES, situado à Vila Cacimba Funda, S/N,
município de Aracati, CEP62.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)SAMEA KELY DO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA VILAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e
demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2/2024 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 36.264,50 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CLEUTON GOMES BARBOSA - CONTRATANTE - SAMEA KELY DO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA VILAR , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antônia Andreza Moreira dos Santos Andrade - TESTEMUNHA 02 - Antônio Eder
Araujo de Sousa - Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073914/202406 - IG - 1339768
CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – Unidade Camocim, situado na Praça José Ximenes Soares n° 59, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0858-
72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo SINARA CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, N° 300 – AREIAS II, CEP: 63.508- 270, Fone (88) 98196-1223, inscrita no CNPJ
sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17154, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17154 e Termo de Participação nº 20240001, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00
(Hum Mil e Novecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.33903
9.50000.0 – 16454. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: SINARA CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE -
OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Roberta de Sousa Passos - TESTEMUNHA 02 - Lindenberg Ribeiro
da Silva - Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101841/2024 41 IG 1339357
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, situada na Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Fátima – 60.415.040 –
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498- 09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos
Bitu CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, representado neste
ato pelo MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO (DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E DESALOJAMENTO DE
POMBOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21486 e Termo de Participação nº 2024/021, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21486 e Termo de Participação
nº 2024/021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CORINA
BASTOS BITU CONTRATADA - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria da Conceição Alves Pinheiro 2 - Ronilson Evaristo
da Silva, Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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