DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073926/202422 - IG - 1339910
CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – Unidade Camocim, situado na Praça José Ximenes Soares n° 59, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0858-
72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo SINARA CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: OSMAR P. ALBU-
QUERQUE FILHO, com sede na Rua General Sampaio N° 150, centro, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 3621- 1981, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº2024/18440, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18440 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.680,00 (Hum Mil, Seis-
centos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.5000
0.0 – 16454. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: SINARA CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE - OSMAR 
PARENTE ALBUQUERQUE FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Roberta de Sousa Passos - TESTEMUNHA 02 - Lindenberg Ribeiro da 
Silva - Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1067112/2024 59 IG 1336358
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS/CE - CREDE 13 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, neste ato represen-
tado pela Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA-EPP, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-
65, representado neste ato pelo Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14169, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14169 e Termo de Participação nº 2024/0003, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado da publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços Permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  7.926,65 
(Sete Mil, Novecentos e Vinte Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0- 12634 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Gizele Rodrigues Barradas 
2 - Wanks Cavalcante da Silva, Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113108/2024-70/IG: 1341706
CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/
CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Sra. Diretora 
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, com sede na Rua 104, (CJ DA COHAB), 
nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca/CE, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante deno-
minado CONTRATADO, representada neste ato pela a Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de serviços de terceiros festividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24668 e Termo de Participação 
nº 20240031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/24668 e Termo de Participação nº 20240031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapajé/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.275,00 (Seis mil e duzentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 1182. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE – RITA DE KASSIA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116790/2024-52/IG-1340442
CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada(o) na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, CEDRO, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/
Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO 
FERNANDES CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES- ME, com sede na Rua Sitônio Monteiro, Nº 372-loja 05-Centro-Canindé- CE, Fone 
85-9 9689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº _38183766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO 
FERREIRA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Cotação Eletrônica nº21/2024 e Termo de Participação nº21/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21/2024 e Termo 
de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
21/2024 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: