DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107492/2024-71/IG: 1339900
CONTRATANTE: A EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-
000, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, N°: 
1687, SALA 07, ALDEOTA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22764, Termo de Participação nº: 20240012, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22764 e Termo de 
Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
109,00 (Cento e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5
0000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO 
DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO, 02- MARIA FRANCINEIDE DE SALES. 
Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111499/2024-98/IG: 1340744
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/
CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ,Sr.(a) Ana 
Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, com sede na Norte Sul, nº 05, Bairro José Aírton Machado, 
Município Quixeramobim, telefone (88) 9.9735-4818 inscrita no CNPJ: 18.440.840/0001-30, doravante denominada CONTRATADO representado neste 
ato pelo Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Abastecimento de 
Água Potável em Carro Pipa , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2024 e Termo de 
Participação nº2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.925,00 ( Dois mil novecentos e vinte cinco reais ) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Roberta Nógimo Rodrigues - CONTRATANTE – Amaurilio Joelio Leal de Almeida – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Fernando Dantas de Menezes, 02- Jaíne Lara da Rocha Pimentel. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107968/2024-74/IG: 1341021
CONTRATANTE: A(O) EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS situada(o) na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240 , Bairro Papicu, Município de 
Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0458-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. DAMILSON 
SANTOS DA SILVA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, com sede na Rua Governador Sampaio, nº 126, Bairro centro, 
município de Fortaleza, CEP: 60055-050, Fone: 85)3253-1759, inscrita no CNPJ sob o nº 11,372,525/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22921, Termo de Participação nº 2024/0016, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
n° 2024/22921 e Termo de Participação nº 2024/0016 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) à partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado à partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze 
mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5000
0.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DAMILSON SANTOS DA SILVA - CONTRATANTE – Francisco 
Carlos Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103928/2024 53 IG 1341404
CONTRATANTE: 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR - CREDE 19 - Município de Juazeiro 
do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0592-86, neste ato representada pela Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRA-
TADA: COPERGA COML. GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA - Município de Barbalha/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, 
representado neste ato pelo SR. JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
- MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO - (GÁS DE COZINHA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20940, 
Termo de Participação nº 0013/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20940 e Termo de Participação nº 0013/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação 
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as