DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.759,60 ( nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 
2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR, 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO . Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068316/2024-15/IG: 1338362
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS, estabelecida 
à AV. Rui Barbosa, nº 1970, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0455-79 , daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian de Sá Leite CONTRATADA: (COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR - COAF), situado à Rua Francisco Antônio de Lima , n.º s/n , município de Maranguape, CEP 61.967- 000 inscrita 
no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16 representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/001 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.123,88 ( NOVE MIL CENTO 
E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lilian de Sá Leite - CONTRA-
TANTE – Antônio Marcelo Gomes Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096260/2024-81/IG - 1339114000
CONTRATANTE: EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO, situada(o) na Aldeia Indígena Tremembé de Telhas, no S/N, Bairro Zona Rural, Município 
de Acaraú/CE, CEP 62.580,000, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0185-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Coordenador da Crede 3 Sr.(o) Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na AV SAO 
VICENTE DE PAULA,BAIRRO/DISTRITO PARQUE ARATURI III,MUNICÍPIO CAUCAIA-CE CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9869-4909, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001- 93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/19539, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19539 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.149,90 (Um Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Noventa Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 1253. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Igor Paiva de Araujo, 02- Jorge Kaian Vasconcelos Chaves. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103481/2024-12/IG: 1337336
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE 
GLP LTDA, com sede na AV SAO VICENTE DE PAULA, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99869-4909, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001- 93, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21320, Termo de Participação nº 
20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/21320 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do 
Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE). 
VALOR GLOBAL: R$ 14.238,00 (quatorze mil duzentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA 
SILVA SOUSA - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 
30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100493/2024-95/IG: 1341184
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, estabelecida à Av. Araquém 
Aguiar, nº 482, 1ª Etapa, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.750-000, telefone (85) 3101-3096, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-
10,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rafael Lima Vitória CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo, n.º s/n, KM 04, 
município de Caucaia, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.624,30 (Trinta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Rafael 
Lima Vitória - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de 
setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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