DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 13.750,00
(treze mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AUREA CONCEIÇÃO
BASTOS DONATO CONTRATADA - JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - SERGIO RONALDO DOMINGOS DE SOUSA
2 - LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL JUNIOR, Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095894/2024 16 IG 1340506
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO - CREDE
14 - Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu seu Diretor Geral, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro
Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO
CEARA LTDA – COOPERASC - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64, representado neste ato pela Sra. Aldenir Lopes da
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02-2024 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 9.445,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 715916. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Aldivan
Pinheiro Nogueira CONTRATADA - Aldenir Lopes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO 2 - DEUSILANDIA
DUARTE DE SOUZA, Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112461/2024 32 IG 1342455
CONTRATANTE: EEMTI ALMIR PINTO - CREDE 08 – Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954-514/0275-97, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , município de
Caucaia/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sr(a). Maria Thaís
de Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de manutenção e conservação de bens móveis e de outras
naturezas nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24676, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24676 e Termo de Participação
nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (Cem) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 70 (Setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 4.890,00 (Quatro mil oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 24190. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel
Lins Pereira CONTRATADA - Maria Thaís de Sousa Barbosa e TETEMUNHAS: 1 - Francisdarlhia Freires de Abreu 2 - Maria Alexsandra Rodrigues de
Sousa, Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104044/2024 16 IG 1340067
CONTRATANTE: EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA - Araripe/CE – inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, Forta-
leza/CE inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica – serviços gráficos e editoriais, destinado a atender as necessidades da EEMTI
Dona Carlota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21694, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21694 e Termo de
Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.092,60
(QUATRO MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Rafael Martins da Silva 2 - Francisca Milena Carneiro de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Andressa Kelly Nogueira de Carvalho 2 -
Francisco Alves Leite Neto, Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104621/2024-70/IG-1340897
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARLY FERREIRA
MARTINS, situada(o) na Rua NW-TRÊS, S/N, Bairro Araturi, no Município Caucaia, CEP 61.655-530, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0135-37,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRA-
TADA: LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na Rua Bulevar l (CJ São Cristóvão), nº 453, Jangurussu – Fortaleza/CE, CEP: 60.866-280, inscrita no
CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA DE GORDURA, CAIXA D’ÁGUA E CAPINA, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23276 e Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23276 e Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23276 e Termo de Participação nº
2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA DO CONTRATO, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
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