DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
GLOBAL: R$ 1.640,00 (Um Mil Seiscentos e Quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA
ALMEIDA- CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNO RONALD ANDRADE DA SILVA,
02-LANA MARA FERREIRA ALEXANDRE. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086039/2024-14/IG-1339146
CONTRATANTE: EEEP Eusébio de Queiroz, situada(o) na Rua Maria Teixeira Joca - Centro - Eusébio - CE, 61760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0555-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Arianny Nascimento de Sousa CONTRATADA: M. G. L.
DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua(Av) SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ - CAUCAIA/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e
Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17669, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17669, Termo de Participação nº 2024/0017
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17669 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
14.300,00 (Quatorze Mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.209
80.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Arianny Nascimento de Sousa- CONTRATANTE
– MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Italo Norberto Marinho, 02-Mickaelly Nascimento de
Sousa. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109438/2024-61/IG-1341327000
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro
Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS, com sede na SETE QUEDAS, 220 – Arianapolis – Caucaia-CE,
CEP:61656-260, Fone:(83) 96173400 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de – Aquisição de Mtarei de consumo – Gás engar-
rafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/23436 e Termo de Participação nº 2 0 2 4 0 0 2 5 , Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) 2024/23436 e Termo de
Participação nº 20240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP)
nº 2024/23436 e Termo de Participação nº20240025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 872,00 ( OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Alan
Tavares Ribeiro - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Regina Barbosa Silva, 02-Paulo
Henrique Teixeira da Silva. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074301/2024-88/IG-1339847
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú, município
Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a)
Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na rua Rua Jardim Olinda,
n° 652 CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros
alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10633, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10633, Termo de Participação nº 20240007
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2024/10633 e Termo de Participação
nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
300 ( trezentos ) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 170,00 (cento
e setenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Vandilson De Sousa Assunção - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS
CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Mirian Oliveira de Lima, 02-Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102304/2024-19/IG-1341337000
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRA-
TADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede à rua Nogueira Acioli, 996, Sala 01, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.110-140, Fone: (85)
99630-5890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Francisco Soares Lima.
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