DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº2024/22297, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22297, Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/22297 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eyshila dos 
Santos Nascimento, 02-Maria Tayze da Silva Alencar. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098819/2024-15/IG-1339682
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SEDUC/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, situada à Estrada de 
Aracatiaçu, S/Nº, Fazenda Santo Inácio, distrito de Juá, zona rural, município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0024-
11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora geral, a Srª Maria Edlene Vasconcelos Fernandes CONTRATADA: 
NAIME CAVALCANTE AUR LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001- 76, com sede na AVENIDA: LUCIANO MAGALHÃES, Nº 
5339, BOX 06, TERMINAL RODOVIÁRIO, BAIRRO: BELA VISTA, CANINDÉ-CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99280.4521, doravante denominado 
CONTRATADA, representada neste ato pela a SRª. NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20063 
e Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins 
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20063 e Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20063 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00 
(DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Edlene Vasconcelos Fernandes- 
CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria da Conceição Siqueira , 02-Bruno Garcia Barreto. 
Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094825/2024-95/IG-1338952
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabe-
lecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: G. M. 
CONSTRUTORA LTDA, com sede à Rua MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, nº 341, Bairro Centro, Município Tianguá -CE, CEP: 62.30-089, Fone: (88) 
9 9657-5625, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 50.511.522/0001-26, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela Sr. Luiz Gabriel Muniz Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22123 e Termo de Participação nº 
0015/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/22123 e Termo de Participação nº 0015/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/22123 e Termo de Participação nº 0015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) 
sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da 
Silva - CONTRATANTE – Luiz Gabriel Muniz Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jonas Pereira da Silva , 02-Maria de Jesus de Aguiar 
Pinho Morais. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095946/2024-54/IG-1341646
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva 
CONTRATADA: LICITACENTER COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, com sede na Rua 614, nº 150, Conjunto Ceará I, Fortaleza-CE, CEP 60.531-
570, Fone: (85) 99919-5505, inscrita no CNPJ sob o nº 48.208.907/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos 
Weydson Rocha Mota. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material educativo e esportivo para utilização dos estudantes da 
E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19468, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19468, Termo 
de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/19468 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado do à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade