DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 996,83 (Novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599 MAPP: 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 26
de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva- CONTRATANTE – Marcos Weydson Rocha Mota – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02-Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107901/2024-30/IG-1341653
CONTRATANTE: EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, situada na Avenida Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/
CE – CEP: 62.730-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria
Angélica Alves Rocha CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA com sede na Avenida Santos Dumont Nº1687 - SALA 07, CEP: 60.150-161,
Fone: 85 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL - ASSESSORIA
E CONSULTORIA CONTÁBIL em FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/22917 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22917 e Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22917 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da Publicação no D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (Noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 12646. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-CLAUDIA JESSICA DA ROCHA LOPES SILVA, 02-CARLOS EDUARDO CAVALCANTE FERREIRA. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057501/2024-76/IG-1336729
CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88)
3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regil-
berto José Silva CONTRATADA: ANTONIA CLAUDIA CEDRO DE VASCONCELOS com sede na Rua Pedestre 14, Nº 48 CASA, CEP: 60.873-188,
Fone: (85) 9970- 52124, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.324.245/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.
Antônia Cláudia Cedro de Vasconcelos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Copa e Cozinha, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08542 e Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08542 e Termo de Participação nº 20240006 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08542 e Termo de Participação nº
20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.364,70 (um
mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva- CONTRATANTE
– Antônia Cláudia Cedro de Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02-MÁRCIO HENRIQUE
VIEIRA SILVA. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112188/2024-46/IG-1341603
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO, situada na Praça São Sebastião, nº 1029, Bairro Centro,
Ipu – Ceará, CEP 62.250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Geral Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, s/n,
Bairro Centro, Pires Ferreira – Ceará, CEP 62.255-000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água mineral para
consumo humano e preparação de alimentos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24366, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24366,
Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/24366 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 7.502,40 (Sete mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR
MARTINS TORRES - CONTRATANTE – FRANCISCO LISBOA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA RAVENA SILVA
PAIVA , 02-FRANCISCO JERFESSON ARAÚJO MARTINS. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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