DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062228/2024-00/IG-1340165
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, situada
na Rua Jorge Ferreira, Nº 250, Bairro Viçosa, Fortim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela Sra. Ana leda da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Rua/Avenida Santos Dumont, Nº 1687,
Sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160, Fone: (85)98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado
CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
Serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10855, Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10855, Termo
de Participação nº 0001/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/10855 e Termo de Participação nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 190,00 (Cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
976.04.339039.50000.0 – 1297. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana leda da Silva- CONTRATANTE – André Luis
Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lucas Ferreira de Sousa, 02-Valgnésio Batista da Silva. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106735/2024-54/IG-1340442
CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada(o) na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, CEDRO, MUNICIPIO DE
QUIXADÁ/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor
FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, com sede à Rua FRANCISCO BRASILEIRO Nº222,
Bairro HERVAL. Quixadá CE Cep: 63.950.000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela GESSICA OLIVEIRA NUNES
PAIVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Cotação Eletrônica nº21/2024 e Termo de Participação nº21/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21/2024 e Termo de Participação
nº 21/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2024 e Termo de
Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
4.663,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.
143.20967.09.339030.50000.0 - 8872-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES -
CONTRATANTE – GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO,
02-ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084263/2024-71/IG-1341696
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada na Rua Maria
Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT
LTDA, com sede na Rua Professor Anacleto Nº 26, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16104, Termo de Participação nº 2024/10, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16104,
Termo de Participação nº 2024/10 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/16104 e Termo de Participação nº 2024/10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 ( mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Neide de Moura Targino
- CONTRATANTE – Milena Carneiro de Oliveira Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adeirton Freire Moreira, 02-Maria do Socorro Mendes
Freire. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116668/2024-86/IG: 1341184
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, estabelecida à Av. Araquém
Aguiar, nº 482, 1ª Etapa, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.750-000, telefone (85) 3101-3096, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-10,daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rafael Lima Vitória CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, município de
Maranguape, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0003, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 30.980,00 (Trinta mil novecentos e oitenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Lima Vitória - CONTRATANTE –
Francisco Flávio Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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