DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116839/2024 77 IG 1340506
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO - CREDE 
14 - Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu seu Diretor Geral, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro 
Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE, Quixeramobim/
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02-2024 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$   8.404,00 (oito mil quatrocentos 
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.143.20967.09.339
030.55200.1 - 715916. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira 
CONTRATADA - Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA 2 - FRANCISCO ALDIVAN PINHEIRO 
NOGUEIRA, Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101078/2024 59 IG 1340037
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO - CREDE 
14 - Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu seu Diretor Geral, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro 
Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE, Quixeramobim/
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02-2024 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  1.113,75 (hum mil cento e treze 
reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.09.339030.55200.1 - 715916. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Aldivan Pinheiro 
Nogueira CONTRATADA - Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO 2 - KATHIELLY 
PINHEIRO GOMES, Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069499/2024 88 IG 1326162
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA - CREDE 03 - Município de 
ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0241-48, neste ato representada por seu Diretor: Luiz Henrique dos Santos , RG nº 2003014062521, CPF 
nº 019.779.223-50, e por outro lado Paulo Sérgio Bezerra de Sousa CONTRATADA: PAULO SÉRGIO BEZERRA DE SOUSA, inscrita no CPF nº 
025.657.003-50. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024 FORO: ITAREMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  8.858,30 (Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDDE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Sérgio Bezerra de Sousa CONTRATADA - Paulo Sérgio Bezerra de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo 
Eudes dos Santos 2 - Marcia Maria Matias, Fortaleza 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102746/2024 65 IG 1340471
CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora - CREDE 18 - Crato – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 
40, neste ato representada(o) pelo José Roberto de Oliveira CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Vera Bezerra Félix. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21096, 
Termo de Participação nº 0017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21096 e Termo de Participação nº 0017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.323,50 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE 
E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Roberto 
de Oliveira CONTRATADA - Vera Bezerra Félix e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA 2 - VALDENIA ALENCAR DE 
SOUZA AGUIAR, Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108893/202449 - IG - 1341115
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293- 79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima 
Sales Castro CONTRATADA: EBP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede a Av: dos Expedicionários, nº 4995, Bairro Vila União, Município 
Fortaleza - Ceará, CEP 60.410-545, Fone: (85) 98899-6342, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr.(a) Edmir Barbosa da Paz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros (Manutenção 
e Conservação de Bens Imóveis), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23273, Termo de Participação nº 0032/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23273