DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102133202428/PRE-RESERVA : 1340127
CONTRATANTE: A (O) ,Instituto Cearense de educação de Surdos, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79,neste
ato representada (o) pelo diretor (a) Lilian de Sá Leite CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP , inscrita no CPF/CNPJ sob o n°
15.589.293/0001-61 , representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE
COZINHA BOTIJÃO 13 KG para atender demandas das escolas de tempo regularl nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21376 Termo
de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/21376, Termo de Participação n°2024/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2024/21376 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sesenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. (Inserir o prazo e o respectivo inicio da sua contagem ¨assinatura ou publicação) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 540,15 (Quinhentos e Quarenta Reais e
Quinze Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030
.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian de Sá Leite , CONTRATADA-Paulo
Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS 01-DAVID DIAS DE CARVALHO , 02-JORDANIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11003.492024/59/PRÉ-RESERVA: 1339725
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, esta-
belecida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolandia - Tel (3101-2981) Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, situado à Rua Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo
S/N Km 04, município de Caucaia, CEP61685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 345(Trezentos e Quarenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.242,65 (vinte e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO- CONTRA-
TANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANDUIR RAMOS DE SOUSA, 02- LUIS VALDIVINO DA
SILVA NETO. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099090202496/PRE-RESERVA : 1341088
CONTRATANTE: A Escola CEJA Frei José Ademir de Almeida,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, neste ato representada pelo seu diretor geral o
Sr. Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato
pelo Sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Terceiros Pessoas Jurídica (339039) Festividades
e Homenagens (Buffet), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20141, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20141 e Termo de
Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da publicação ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.939,78 (Quatro mil,
novecentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0-16459 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Narcélio Mendonça da Silva , CONTRATADA-Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105656202426/PRE-RESERVA : 1339870
CONTRATANTE: A EEFM Figueiredo Correia, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0485-94, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcel Romualdo Guima-
rães Pimenta CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste
ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço Técnicos Profissionais
– Serviços Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22684, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22684, Termo de Participação
nº 2024/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22684
e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR
GLOBAL: R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0-8878.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Marcel Romualdo Guimarães Pimenta , CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Júnior e TESTEMUNHAS 01-Gabriel Leite Vasconcelos Pinto ,
02-Lidiana Ferreira de Sousa. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar