DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004 . DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Lima de
Lavor, 02- Vildemar Araujo de Lavor. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095565/2024-75/PRE-RESERVA : 1338052
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João
Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José
Vieira 143, Exposição, Granja – CE, CEP: 62.430,00, Fone: (88) 3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001- 14, doravante denominado
CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aqui-
sição de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19402 e Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19402 e Termo de
Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 1.176,00 (Mil Cento e Setenta e Seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: OSMAIR CHARLES FERNANDES
DOS SANTOS - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Valdineide dos Reis Apoliano -
TESTEMUNHA 02 - Francisco Marcos Souza Veras - Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118154202465/PRE-RESERVA : 1342166
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14, neste ato representado pelo
Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: BVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.958.657/0001-60,
representado neste ato pela Srª Bruna Vercosa de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de Material
de Copa e Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20460, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20460, Termo de Participação
nº 2024/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20460
e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura
deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 525,78 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA , CONTRATADA-Bruna Vercosa de Araújo e TESTEMUNHAS 01-João
Wilame da Silva , 02-Glênio Ferreira da Silva. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001093992202419/PRE-RESERVA : 1341711
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte - CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA
GOMES,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001- 24, representado neste ato pela Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Copa e Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19089, Termo
de Participação nº 2024/12, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/19089, Termo de Participação nº 2024/12 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19089 e Termo de Participação nº 2024/12, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.002,00 ( mil e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Neide de Moura Targino , CONTRATADA-Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes e TESTE-
MUNHAS 01-Adeirton Freire Moreira , 02-Maria do Socorro Mendes Freire. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117631202475/PRE-RESERVA : 1341650
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, Tabuleiro do Norte - CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA
- ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pela Francisca Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
Aquisição de Material de Processamento de Dados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18942, Termo de Participação nº 2024/14,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/18942 e Termo de Participação nº 2024/14, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Neide de Moura Targino , CONTRATADA-Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-Adeirton Freire Moreira , 02-Maria do
Socorro Mendes Freire. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar