DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112270/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1341779
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, SITUADA na Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro,
Município de Pedra Branca/CE, CEP 63.630-000, telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, com sede na Rua Sítio
Lagoa de Iguatu, nº 20 – Bairro: Zona Rural, Iguatu/CE, CEP: 63.514-899, Fone: (88) 9.9622-63601, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24436 e Termo de Participação nº
009/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
2024/24436 e Termo de Participação nº 009/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/24436 e Termo de Participação nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00
(Nove Mil e Seiscentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.
50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Maria Eliana
Gomes de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONICE ALVES FERREIRA, 02- TALLES DE TASSO DE SOUZA GONCALVES.
Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103743/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1341777
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, Nº 02, Bairro Centro, Mombaça/Ceara, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRA-
TADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, Nº 996 – Sala 01 , Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 99630.5890,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos – Ar Condicionado, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0012/2024, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0012/2024, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0012/2024 e Termo de Participação nº 2024/0012, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de
19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 350
(trezentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.
(Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena-
CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISA CAVALCANTE NEVES, 02- ANTONIO TEIXEIRA
LIMA NEVES. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106882/202-42/PRÉ-RESERVA: 1340678
CONTRATANTE: A EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 113, N° 200, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº , dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: MONTANHESES EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA, com sede na Quintino José Correia, 65, Cigana, Caucaia-CE(85) 9 8925-3764 – CEP: 61605-370, CEP: 61605-370, Fone: (85) 9
8925-3764 – CEP: 61605-370, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº2024/22522 Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22522, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/22522 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de
2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360( TREZENTOS E
SESSENTA ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00
(seis mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5
0000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – MARIA
THAÍS DE SOUSA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE, 02- BRENNA SAVIA DE
CARVALHO. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105290/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1338474
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DÁUREA LOPES , situada(o) na Rua Professora Ana Anailda de Oliveira S/N, Distrito José de Alencar , CEP:
63514-000, Iguatu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra.
Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, com sede na Rua Sitio Lagoa de Iguatu , N° 20, Bairro: Área
Rural de Iguatu, cidade Iguatu-CE CEP: 63514-899, Fone: (88) 9 99622-6301, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21940, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21940, Termo
de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/21940 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
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