DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100130202450/PRE-RESERVA : 1342166
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 neste ato representado
pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: ANTÔNIA CLÁUDIA CEDRO DE VASCONCELOS,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
50.324.245/0001-24, representado neste ato pela Srª Antônia Cláudia Cedro de Vasconcelos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de empresa para aquisição de Material de Copa e Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20460, Termo de Participação nº
2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/20460, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/20460 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.274,50 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599. DATA DA
ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA , CONTRATADA-Antônia Cláudia
Cedro de Vasconcelos e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva , 02-Glênio Ferreira da Silva. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105925202454/PRE-RESERVA : 1340607
CONTRATANTE: A EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, Ibiapina - Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99,neste ato representada pela Sra.
Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS,inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603\0001-
02, representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição-
Material – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024\22221, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024\22221, Termo
de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024\22221 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibiapina - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.895,91 (Doze mil e oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 – 20420. DATA
DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valdilene Maria Fontes Bezerra , CONTRATADA-Ana Cristina
Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 157/2024 / IG: 1340807000
PROCESSO Nº: NUP 22001.073624 / 2024-54 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação
de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada nas unidades de ensino e administrativas vinculadas a
Secretaria da Educação, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Refe-
rência. VALOR TOTAL ITEM 01: R$ 6.119.094,60 (seis milhões, cento e dezenove mil, noventa e quatro reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL ITEM
02: R$ 455.291,16 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). VALOR TOTAL ITEM 03: R$ 17.371.853,64
(dezessete milhões, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). VALOR TOTAL ITEM 04: R$ 26.788.107,84
(vinte e seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e oitenta e quatro centavos). VALOR TOTAL ITEM 05: R$ 26.552.430,24 (vinte e
seis milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em
favor das Empresas CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI (13.566.782/0001-72) para o ITEM 01, situada à AV Desembargador Moreira, nº 2120, sala
403 e 402, bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002; REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (07.188.842/0001-68) para o
ITEM 02, situada à Rua Monsenhor Bruno, 2567 – Letra A – Joaquim Távora – CEP 60.115-046 – Fortaleza/CE; ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
LTDA (06.888.220/0001-80) para os ITENS 03 e 05, situada à Rua Monsenhor Bruno, 2567 – Letra A – Joaquim Tvora – CEP 60.115-046 – Fortaleza/CE e
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (05.924.588/0001-93) para o ITEM 04, situada à Rua Paulo Esteferson Bezerra (Lot Prq Santa Terezinha),
185 – letra A – Jangurussu – 60.870- 848 - Fortaleza/CE, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo aos autos, em caráter
emergencial, tendo em vista a premente necessidade de contratação para dar continuidade integral aos serviços de mão de obra terceirizada, não podendo
aguardar os trâmites ordinários dos Processos Licitatórios Pregão Eletrônico n°20210040 (Viproc n° 04910075/2020), Pregão Eletrônico n° 20230002 (Viproc
n° 00309478/2022), Pregão Eletrônico 20230018 (Viproc n° 05517482/2020), uma vez que a potencialidade do dano, causaria prejuízos irreparáveis, sendo
esta dispensa a via mais adequada para eliminação do risco de interrupção do serviço, conforme justificativa da emergência anexada aos autos às páginas
133-134. Quanto à escolha dos fornecedores ocorreu em função das Empresas CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI (13.566.782/0001-72) para o
ITEM 01, REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (07.188.842/0001-68) para o ITEM 02, ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
LTDA (06.888.220/0001-80) para os ITENS 03 e 05 e SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (05.924.588/0001-93) para o ITEM 04 por terem
ofertado o menor valor e estarem plenamente habilitadas, com todos os documentos devidamente anexados aos autos, consoante Justificativa de Escolha do
Contratado às páginas 1146-1147. Quanto ao preço: este é considerado pela área demandante, conforme a Justificativa do Preço às páginas 1093-1095, como
compatíveis com aqueles praticados no mercado, bem como são vantajosos para a Administração, uma vez demonstrado que são inferiores aos parâmetros
estimados na planilha-padrão aprovada pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, A contratação pretendida está atrelada às condições e especi-
ficações constantes no Termo de Referência, originário dessa Dispensa. VALOR GLOBAL: R$ 77.286.777,40 ( setenta e sete milhões, duzentos e oitenta e
seis mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB: Dotação Funcional : 4994 22100022.12.362.23
1.20981.01.339037.1.5419200000.1 20372 22100022.12.362.231.20981.02.339037.1.5419200000.1 12589 22100022.12.362.231.20981.03.339037.1.5419
200000.1 26857 22100022.12.362.231.20981.04.339037.1.5419200000.1 24140 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1.5419200000.1 12620 22100022.
12.362.231.20981.06.339037.1.5419200000.1 5018 22100022.12.362.231.20981.07.339037.1.5419200000.1 12587 22100022.12.362.231.20981.08.33903
7.1.5419200000.1 195 22100022.12.362.231.20981.09.339037.1.5419200000.1 20358 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1.5419200000.1 5038 2210
0022.12.362.231.20981.11.339037.1.5419200000.1 1199 22100022.12.362.231.20981.12.339037.1.5419200000.1 1196 22100022.12.362.231.20981.13.3
39037.1.5419200000.1 12603 22100022.12.362.231.20981.14.339037.1.5419200000.1 Dotação Funcional: 1271 22100022.12.362.231.20981.01.339034.
1.5419200000.1 28101 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1.5419200000.1 5029 22100022.12.362.231.20981.03.339034.1.5419200000.1 3935 2210
0022.12.362.231.20981.04.339034.1.5419200000.1 12683 22100022.12.362.231.20981.05.339034.1.5419200000.1 16472 22100022.12.362.231.20981.0
6.339034.1.5419200000.1 24171 22100022.12.362.231.20981.07.339034.1.5419200000.1 1280 22100022.12.362.231.20981.08.339034.1.5419200000.1
16495 22100022.12.362.231.20981.09.339034.1.5419200000.1 1303 22100022.12.362.231.20981.10.339034.1.5419200000.1 8893 22100022.12.362.231
.20981.11.339034.1.5419200000.1 16449 22100022.12.362.231.20981.12.339034.1.5419200000.1 28090 22100022.12.362.231.20981.13.339034.1.54192
00000.1 5000 22100022.12.362.231.20981.14.339034.1.5419200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21.Prazo
de Execução: 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. Prazo de vigência do contrato: 1 (um)
ano, com cláusula resolutiva CONTRATADA: Contratada do ITEM 01 - CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI (13.566.782/0001-72) Contratada
do ITEM 02 - REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (07.188.842/0001-68) Contratada do ITEM 03 - ELLO SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA (06.888.220/0001-80) Contratada do ITEM 04 - SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (05.924.588/0001-93)
Contratada do ITEM 05 - ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA (06.888.220/0001-80) DISPENSA: Wiltemberg Nascimento Pereira - Coorde-
nador Financeiro e Ordenador de despesa RATIFICAÇÃO: José Iran da Silva - Secretário da Educação, em substituição.
Marcos Felipe Vicente
ASSESSORIA JURÍDICA
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