DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0042/2024, RELAÇÃO,
DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)0042/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.972.898-4
ANTONIA ROSELANE BARROS MICROEMPRESA
02
06.687.203-0
ANTONIA ZILMA VIANA MAGALHAES ME
03
07.061.760-0
AUTO PECAS PARA MOTOS VIANA LTDA - ME
04
07.038.753-2
COMERCIAL MASTER LTDA
05
06.557.070-7
DANIEL MORAES ABREU
06
06.490.682-5
EVALDO RODRIGUES BRASIL 17917798836
07
06.738.261-4
F EVELANE DE OLIVEIRA MOTOPECAS - ME
08
06.743.443-6
IAGO PEREIRA SOARES ME
09
06.488.199-7
ISMAEL P DA SILVA
10
07.078.948-7
MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME
11
07.050.034-7
MARIA ERLANDIA MORAIS MACIEL LTDA - ME
12
07.033.450-1
SANDRA MARIA SOUSA SANTOS - ME
13
07.013.473-1
T7 FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0048/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/NUAT Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da
Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0048/2024 (publicado no D.O.E. de 04 DE SETEMBRO de 2024). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-
mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 23 de setembro de 2024.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0048/2024, RELAÇÃO,
DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)0048/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.074.659-1
A COSTA LOCACOES E SERVICOS LTDA
02
06.856.087-7
ENGESF COMERCIO E SERVICOS LTDADO
03
06.763.498-2
FABIO LIMA ARARIPE - ME
04
06.866.069-3
FRANCISCA ALVES DE LIMA MARTINS - MS
05
06.926.496-1
FRANCISCO ERMERSON FERREIRA BEZERRA
06
06.497.118-0
FRANCISCO LUCAS DA SILVA ME
07
06.693.630-6
FRANCISCO MAURO ALENCAR DE PINHO ME
08
06.761.535-0
GUIDO OLIVEIRA SALGADO
09
07.155.984-1
JS3 SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
10
06.478.621-8
OTICA BOA VISTA LTDA
11
06.655.592-2
RAMOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
12
06.701.100-4
STELA MARES LIMA ARRAIS ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº049/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 045/2024 (publicado no D.O.E. de 01/04/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07.134123-4
CONSTRUTORA JEK LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em Parangaba, 16 de setembrio de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº56/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
nº. 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 192/2022 (publicado no D.O.E. de 23/01/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabili-
dade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito
de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.769161-7
A. J. LIMA VIANA CONFECÇÃO
02
06.584513-7
F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
03
06.687490-4
MAR E SOL IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Parangaba em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº57/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
nº. 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 289/2022 (publicado no D.O.E. de 23/01/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabili-
dade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito
de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.