DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2031/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ALANA FEITOSA MORAIS
SUPERVISOR REGIONAL
II
QUIXADÁ/CE -
24/09/2024 à 
26/09/2024
0
0
0
0
0
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADÁ/CE - 
24/09/2024 à 
26/09/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
AUREA FATIMA MENDES MOURA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADÁ/CE -
24/09/2024 à 
26/09/2024
0
0
0
0
0
ELLEN DAYANA COELHO MACIEL
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADÁ/CE -
24/09/2024 à 
26/09/2024
0
0
0
0
0
FERNANDO BRUNO SANTIAGO OLIVEIRA 
VISTORIADOR
II
QUIXADÁ/CE -
24/09/2024 à 
26/09/2024
0
0
0
0
0
JEFTER QUEIROZ LIMA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADÁ/CE -
24/09/2024 à 
26/09/2024
0
0
0
0
0
JORGE LUIZ DE MELO GOMES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADÁ/CE -
24/09/2024 à 
26/09/2024
0
0
0
0
0
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADÁ/CE -
24/09/2024 à 
26/09/2024
0
0
0
0
0
LAICE DE SOUSA MACIEL
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADÁ/CE -
24/09/2024 à 
26/09/2024
0
0
0
0
0
LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADÁ/CE - 
24/09/2024 à 
26/09/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADÁ/CE -
24/09/2024 à 
26/09/2024
0
0
0
0
0
RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADÁ/CE -
24/09/2024 à 
26/09/2024
0
0
0
0
0
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADÁ/CE -
24/09/2024 à 
26/09/2024
0
0
0
0
0
VITOR ARAUJO DAMASCENA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADÁ/CE - 
24/09/2024 à 
26/09/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
TOTAL
R$ 985,74
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/CEGÁS/2024
Nº DO EXTRATO 2883170 - CEGAS
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de engenharia 
para construção de gasoduto em redes de polietileno de alta densidade no distrito ALDEOTA em Fortaleza de acordo com as especificações previstas 
no ANEXO A – Termo de Referência e quantificadas no ANEXO B – Planilha de Preços Unitários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, 
o Edital de Licitação nº 20230002/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta da Contratada. 
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contado a partir da data da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.902.671,12 (um 
milhão novecentos e dois mil seiscentos e setenta e um reais e doze centavos) pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura 
no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Descrita no processo licitatório. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 24 de setembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e Rafael Fontenele Mota (VM).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº22/2024 - SEMA/LENOVO
PROCESSO Nº57001.001211/2024-52
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) 
LIMITADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor o Processo Administrativo NUP 57001.001211/2024-52, bem como o edital do Pregão Eletrônico n° 
20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Estação de Trabalho Corporativa e Monitor de Vídeo, de acordo com os quantitativos do Termo de Refe-
rência da CONTRATANTE, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/06525, referente ao Pregão nº 20230008 – ETICE/DITEC, na Ordem 
de Compra nº 54701/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89.972,00 (oitenta e nove mil novecentos 
e setenta e dois reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.11883.15.449052.
1.5009100000.0 e 57100001.18.541.335.11883.03.449052.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de 
setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustavo de Alencar e Vicentino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SEMA (Respondendo), 
Mauricio Kioshy Misumi e Valter Antonio Sgroi Artea - LENOVO BRASIL. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, 
em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2024.
Karyna Leal
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº23/2024 - SEMA/DATEN
PROCESSO Nº57001.001211/2024-52
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor o Processo Administrativo NUP 57001.001211/2024-52, bem como o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – 
ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. OBJETO: Aquisição de Monitor de Vídeo LED ou IPS, de acordo com os quantitativos do Termo de Referência da CONTRATANTE, através da 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/06525, referente ao Pregão nº 20230008 – ETICE/DITEC, na Ordem de Compra nº 54702/2024. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.292,00 (dois mil duzentos e noventa e dois reais), pagos em conta dos recursos 
orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.11883.15.449052.1.5009100000.0 e 57100001.18.541.335.11883.03.449
052.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustavo de Alencar 
e Vicentino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SEMA (Respondendo) e José Pacheco de Oliveira Júnior - DATEN TECNOLOGIA 
LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2024.
Karyna Leal
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 – SEMA/ETICE
PROCESSO Nº57001.001846/2024-50
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, II e 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como 
documentação probatória constante no processo administrativo nº 57001.001846/2024-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência e renovação do valor global e acréscimo de valor ao Contrato nº 37/2022, bem como alteração do gestor contratual, conforme 
justificativa do gestor às fls. 02. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, ao prazo de vigência serão adicionados 12 (doze) meses, tendo 
início a partir de 30 de setembro de 2024 e vigorando até 29 de setembro de 2025. DO VALOR: O presente contrato será acrescido em R$ R$23.740,14