DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº830/2023
NUP 24001.046510/2024-67
PRÉ-RESERVA Nº1335561000
I – ESPÉCIE: Doc. nº494/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº830/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Messejana,
Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua José Amora Sá, nº1550,
Autódromo Coiote, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº830/2023, que tem
como objeto serviço de de lavanderia; IX – VALOR GLOBAL: R$ 11.200.179,04 (onze milhões, duzentos mil, cento e setenta e nove reais e quatro centavos);
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:
30/08/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Leandro Marinho Ferreira Sahb e Marconi Jannuzzelli Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1054/2023
PROCESSO Nº24001.053253/2024-10
PRÉ-RESERVA 1332867000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº498/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1054/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano
Sales, 544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES
DO CEARA LTDA. (COOPNEURO); V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº3131, salas 917- 918, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II e no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação a
vigência e a supressão do valor do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços, em horas/ano, nas áreas de Médico Neurologista e Neurocirurgião,
para atender as necessidades do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da Contratada; VIII –
VALOR GLOBAL: R$ 3.092.178,64 (três milhões, noventa e dois mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 21/09/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/09/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho, Carlos Vinicius Mota de Melo e Igor Melo Tavares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00492
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): DNA MED BRASIL LTDA. III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240543 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.043853/2023-99 . Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); DNA MED BRASIL LTDA: ITEM 2: 1084645 - LANCETA, REALIZACAO DE
PUNCAO DIGITAL, OBTENCAO DE VOLUME A PARTIR DE 0,5 MICROLITROS, SISTEMA DE GATILHO EM CADA UNIDADE, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 14.743.793; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800. ITEM 3: 1084645 - LANCETA, REALIZACAO DE PUNCAO DIGITAL,
OBTENCAO DE VOLUME A PARTIR DE 0,5 MICROLITROS, SISTEMA DE GATILHO EM CADA UNIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 4.914.597 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,0800. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240543. VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404076
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICA-
MENTOS LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240598 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.011421/2024-08. Subcláu-
sula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA:
ITEM 5: 1041069 - LEVOMEPROMAZINA, MALEATO 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 3.058.940;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4320. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 2: 14260210 - AMITRIPTILINA, CLORIDRATO, 25 MG,
COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 28.637.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0328. CAZI QUIMICA
FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM 3: 627257 - CARBAMAZEPINA, 200 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-
obs:. QUANT.: 18.929.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1550. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 381823 - ACIDO VALPROICO, 250MG,
CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 426.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2270. UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S
A: ITEM 7: 394521 - MIDAZOLAM, 5 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 3 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 69.150; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,5400. ITEM 9: 377334 - OXCARBAZEPINA, 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.:
1.416.868; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6400. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 379924 - CLONAZEPAM,
2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 14.122.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0440. ITEM 6: 391939 - LORAZEPAM,
2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 42.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1330.. ITEM 10: 1085186 - VENLAFAXINA,
CLORIDRATO 150MG, CAPSULA LIBERACAO CONTROLADA OU PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 106.300; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,9720. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240598; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/06048
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240542 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
Suite nº24001.018753/2024-13. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ONMED DISTRIBUIDORA
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