DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº131/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00157
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240138
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.
III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, alteração de CNPJ da empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA , onde menciona o CNPJ
nº10.588.595/0010-92 que passe a constar CNPJ nº10.588.595/0013-35, sendo representada pelo(a) Sr(a). VÍTOR AZEREDO BINELLI, inscrito(a) no CPF
sob o nº501.508.708-09 constante na Ata de Registro de Preços nº2024/00157 , Pregão Eletrônico nº20240138. IV- DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº132/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14812
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230856
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº2023/14812, PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230856, a favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº81.706.251/0001-98, representada pelo(a) Sr(a). JEFERSON CAMPOS MASTALER inscrito(a) no CPF sob o nº037.193.609-
89, IV – ITEM(NS); ITEM 6: 796858 - MOXIFLOXACINO CLORIDRATO, 5MG/ML + FOSFATO DE DEXAMETASONA 1MG/ML, SOLUCAO
OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: MARCA: NEOLAB SOLUÇÕES FARMACEUTICAS ESTEREIS DO BRASIL QUANT.
HOMOLOGADO: 675 ; QUANT. REMANESCENTE: 465; VALOR UNIT.: R$ 35,5100. V- DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº18/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E
RESPONSABILIDADE Nº053/2023
NUP 24001.053444/2024-81
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ARACOIABA/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2024, o Termo de Cessão nº053/2023, cujo
objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito,
para fins de implementação no Hospital e Maternidade Santa Isabel - HMSI, do Município de Aracoiaba/CE: TOMBO: 324658 - EQUIPAMENTO DE
RADIODIAGNÓSTICO TELECOMANDADO (800 MA) DUO DIAGNOSTIC N/S 10001863 ACOMPANHA: TOMBO 324659 MONITOR 17 PHILIPS
N/S 1890199684 TOMBO 324632 ESTABILIZADOR 75 KVA PERFECTION; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no
que couber; na Lei nº8.666/93; na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei
Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA
ASSINATURA: 22/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Thiago Campelo Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº276/2022
NUP 24001.035844/2024-13
PRÉ-RESERVA Nº1341958
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº276/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/INSTITUTO DE PREVENCAO DO CANCER; III – ENDEREÇO: RUA WALTER BEZERRA DE SA, 58 - DIONISIO TORRES, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,Joaquim Távora, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos novos valores
estimados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência, conforme informações da tabela
abaixo que substitui o quadro nº14 das Condições Especiais; IX – VALOR GLOBAL: R$ 204.581,33 ( DUZENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E
OITENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); X – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 01 de outubro de 2024 e término em 30 de setembro
de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressa-
mente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 24/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: CHRISTINA
CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº483/2022
PROCESSO Nº24001.040578/2024-32
PRÉ-RESERVA 1325710000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº505/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº483/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM;
III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS); V –
ENDEREÇO: Av. Washigton Soares, 6475, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 483/2022 celebrado com a COMPANHIA DE
GÁS DO CEARÁ (CEGÁS), cujo objeto é prestação utilização de serviços públicos de distribuição de gás natural canalizado – CEGÁS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 401.930,64
(quatrocentos e um mil, novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2024;
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO
LIMA GOMES DOS SANTOS E MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY E GUSTAV SOUZA COSTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2022
NUP 24001.064993/2024-81
PRÉ-RESERVA Nº1335594000
I – ESPÉCIE: Doc nº508/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº879, Aldeota, Fortaleza/CE; VI
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Edital de Credenciamento
nº01/2022 e na Inexigibilidade de Licitação nº74/2022, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto
a prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de alta e média complexidade,
tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores, estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do referido Edital e no Plano de Trabalho; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.311.307,92 (um
milhão, trezentos e onze mil, trezentos e sete reais e noventa e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22/09/2024; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Adriano Jorge
Teixeira Lopes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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