DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
DERMATOLOGICO SACHE 250MG, SACHE 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2200. V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20240031. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
26/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202426329
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA e EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240064 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.021756/2023-
45. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 424323 - PLACA, ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL ADULTO COM GEL ADESIVO CONDU-
TIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA, DORSO DE ESPUMA OU DE NAO TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPACAO DE 
CALOR E PROTECAO DA AREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, ALCA PARA CONEXAO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGENICO 
COM SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 17.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0495. ITEM 4: 424355 - PLACA, 
ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL PEDIATRICO COM GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA, DORSO 
DE ESPUMA OU DE NAO TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPACAO DE CALOR E PROTECAO DA AREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, 
ALCA PARA CONEXAO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGENICO COM SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs:. QUANT.: 4.145; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0495. TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA: ITEM 5: 6475310 - PAPEL, TERMOSSEN-
SIVEL PARA ELETROCARDIOGRAFO, 80X30MM, USO COM O APARELHO MARCA EDAN SMART, ROLO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1000. ITEM 6: 1506673 - PAPEL, TERMOSSENSIVEL DE IMPRESSORA, ECG 90X90MM, COMPATIVEL COM 
CARDIOVERSOR MODELO M-SERIES MARCA ZOOL, FOSCO ADEQUADO PARA IMPRESSAO TERMO SENSIVEL, ISENTO DE PARAFINA, 
ROLO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000. EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 424323 - 
PLACA, ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL ADULTO COM GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA, DORSO 
DE ESPUMA OU DE NAO TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPACAO DE CALOR E PROTECAO DA AREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, 
ALCA PARA CONEXAO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGENICO COM SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs:. QUANT.: 5.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4900. ITEM 3: 424330 - PLACA, ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL NEONATAL COM GEL 
ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA, DORSO DE ESPUMA OU NAO TECIDO, MELHORAR A DISSIPACAO DE 
CALOR, PROTECAO DA AREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, ALCA PARA CONEXAO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGENICO 
COM SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7900. V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20240064. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
30/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1006/2024
NUP 24001.020263/2024-79
PRÉ-RESERVA Nº1313093000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA; OBJETO: A aquisição de aparelho de Vídeogastroscópio 
Eletrônico standard, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 
nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.171.10895.03.449052.2.636.2200088.1.40 - 772667; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA 
PEREIRA e EDILENE DE MELO NUNES GUIRAUDELI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1207/2024
NUP 24001.051870/2024-81
PRÉ-RESERVA Nº1331005000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes de Informática para 
suprir as necessidades da Diretoria de Ensino, Pesquisa e do Hospital Geral de Fortaleza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e 
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº0134/2023 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 149.556,51 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.126.171.10896.03.449052.2.636.2200088.1.40; ASSINATURA: 03/09/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e 
ROBERTO MARCIO NARDES MENDES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1295/2024
NUP 24001.051858/2023-95
PRÉ-RESERVA Nº1304013000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ANB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição 
de material médico, para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital 
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20240322 – SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 
2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.
500.9100000.0.3.01–R$2.000,00; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 170.000,00; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANNA BEATRIZ MARINHO BENEVINUTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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