DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1296/2024
NUP 24001.067088/2024-83
PRÉ-RESERVA Nº1335881000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20221789 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 105.184,00 (cento e cinco mil cento e oitenta 
e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600
9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANA SOFIA VERGETTI 
MALTA MENDONÇA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1302/2024
NUP 24001.066883/2024-54
PRÉ-RESERVA Nº1335927000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20221168 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.915.900,00 (um milhão novecentos e quinze mil e novecentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; ASSINATURA: 
20/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1314/2024
PROCESSO Nº24001.071351/2024-39
PRÉ-RESERVA 1340203000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL 
COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 247.700,00 (duzentos e quarenta e sete mil e setecentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.5009100000.0 DATA: 26/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Danila Batista Silva e Miriam de Jesus Bicho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1334/2024
NUP 24001.070363/2024-46
PRÉ-RESERVA Nº1338543000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Locação de 
Equipamento Médico Hospitalar (GERADOR DE LASER PARA VAPORIZAÇÃO DE CÁLCULO RENAL), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.216.800,00 (um milhão duzentos e dezesseis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 270 
24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30 - 243; ASSINATURA: 24/09/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL 
e JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1335/2024
NUP 24001.060757/2024-96
PRÉ-RESERVA Nº1337902000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICOLOGOS DO CEARA LTDA 
- COOPSIC; OBJETO: Os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em horas/ ano, na Área de PSICÓLOGOS, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do 
Pregão Eletrônico nº20220687 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 118.560,00 (cento e dezoito 
mil quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 ; DATA DA ASSINATURA: 
26/09/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA e HELENA GOMES VIEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1341/2024
PROCESSO Nº24001.074299/2024-72
PRÉ-RESERVA 1339386000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ODONTOLÓGICO - CENTRO 
- CEO CENTRO/SESA; CONTRATADA: K G CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: Serviço de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das 
instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para atender as necessidades dos 
Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento