DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
MÓDULO IV - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
QUANTIDADE DE INSTRUTORES
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
31
Visitas e Palestras
18
-
01
MÓDULO V - ESTÁGIO
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
QUANTIDADE DE INSTRUTORES
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
32
Estágio Operacional
60
-
-
33
Estágio em Logística
12
-
02
34
Estágio em Gestão de Pessoas
12
-
02
35
Estágio Orçamentário e Financeiro
12
-
02
TOTAL – PRESENCIAL
834
----
-------
TOTAL – EAD
----
180
-------
TOTAL GERAL (INSTRUTORIA)
1.014
44
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial e EAD. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro 
de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos 
Normativos da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do 
Processo de Avaliação do Curso: O ensino será avaliado por meio de verificação de aprendizagem prática e/ou teórica, bem como frequência e participação, 
consoante peculiaridade de cada componente curricular, conforme quadro abaixo:
CONHECIMENTOS INTEGRADOS
1
História do CBMCE2
18
1 AVT
2
Chefia e Liderança
18
1 AVT
3
Atuação do Profissional de Segurança Pública frente a Grupos Vulneráveis
18
1 EAD
4
Português Instrumental e Redação Oficial
18
1 AVT
5
Comunicação Social
18
1 EAD
6
Teoria da Administração e Fundamentos da Gestão Pública
54
3 AVT
7
Gestão Orçamentária e Financeira
54
3 AVT
8
Elaboração e Gerenciamento de Contratos e Convênios
18
1 AVT
9
Elaboração e Gestão de Projetos
18
1 EAD
10
Educação Física Militar
54
2 AVP
11
Gestão de Logística
36
2 AVT
12
Gestão de Pessoas
36
2 AVT
13
Instrução Geral
36
3 AVT
14
Ordem Unida
36
2 AVP
CONHECIMENTOS JURÍDICOS
15
Fundamentos de Direito Constitucional
18
1 EAD
16
Fundamentos de Direito Administrativo
36
2 AVT
17
Direitos Humanos
18
1 EAD
18
Fundamentos de Direito Penal Militar
18
1 AVT
19
Fundamentos de Direito e Processo Disciplinar Militar
18
2 AVT
20
Legislação e Regulamentos Institucionais
36
2 EAD
21
Fundamentos de Direito Processual Penal Militar
36
2 AVT
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
22
Teoria e Prática de Procedimentos Administrativos (IT, AO, SIND, IPM)
36
1 AVT
23
Operações Bombeiro Militar 
72
3 AVP
24
Noções de Combate a Incêndio
18
1 EAD
25
Primeiros Socorros (Emergência e Socorro de Urgência)
18
2 AVT
26
Defesa Pessoal
36
1 AVP
27
Armas, Equipamentos, Munições Letais e Menos Letais
18
1 AVT e 1 AVP
28
Isolamento e Preservação de Local de Crime e Sinistro
18
1 EAD
29
Tiro Defensivo e Sobrevivência Policial
54
2 AVP
30
Sistema de Defesa Civil 
18
1 EAD
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
31
Visitas e Palestras
18
Frequência
ESTÁGIO
32
Estágio Operacional
60
Conceito
33
Estágio em Logística
12
Conceito
34
Estágio em Gestão de Pessoas
12
Conceito
35
Estágio Orçamentário e Financeiro
12
Conceito
Observações: a) Legenda: AVT – Avaliação Teórica / AVP – Avaliação Prática / EAD – Ensino a Distância; b) Frequência: Percentual de frequência necessária 
para aprovação consoante o Regime Escolar da AESP|CE; c) Conceito: Definido conforme Nota de Instrução a ser elaborada pela CEPRAE; d) As avaliações 
serão realizadas em consonância com os artigos 43 a 72 do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública; e) Para as avaliações buscar-se-á 
levar em conta as diretrizes da Norma para Elaboração de Instrumentos de Avaliação – NEIA, estabelecida pela AESP|CE, sendo assim, principalmente para 
as disciplinas teóricas fica estabelecido que para os componentes curriculares de 18h/a será aplicada uma avaliação; 36h/a serão aplicadas duas avaliações; 
54h/a ou mais, aplicar-se-á três avaliações. f) Em sintonia com a NEIA para cada prova deverá ser obedecido o percentual de: g) 30% de questões fáceis; 
50% de questões médias e; 20% de questões difíceis. h) A organização do processo avaliativo desde a captação de questões até a execução e correção das 
avaliações, bem como compilação das notas, ficará a cargo da COAPE, por se tratar de temática diretamente conectada as ações docentes; i) As avaliações 
teóricas deverão ser realizadas no mesmo dia e horário para tantos grupos quantos houver e com o mesmo quantitativo e idênticas questões; j) As disciplinas 
e avaliações práticas (Operações Bombeiro Militar; Educação Física Militar; Defesa Pessoal; Estágio Supervisionado e outras) deverão ser regidas por Notas 
de Instrução de responsabilidade da CEPRAE e, por esta serão realizadas, fiscalizadas e aferidas as respectivas notas para então serem encaminhadas para 
a COAPE. k) Para as disciplinas Educação Física Militar e Defesa Pessoal, não serão atribuídas notas e sim conceito de “apto” ou “inapto”; l) A frequência 
mínima será de 75% por componente curricular para a devida aprovação; m) O cálculo da média por disciplina e da média final será realizado pela COAPE, 
consoante diretrizes do Regime Acadêmico da AESP|CE, incidindo para tal a Nota de Avaliação de Conduta. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desis-
tência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE 
e no RE. 6. Estimativas de Custos:
ORD
ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Material didático
AESP/CE
2
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP/CE.
3
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução-NUAT/CEPRAE/AESP/CE. A Cargo da AESP/CE ou PM/CE
4
Armamento/Equipamento PMCE
PMCE
5
Diárias
Instituição do discente ou docente.
6
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de 
Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL
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