DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Aldiana Moreira Castro 
024.690.353-84
039.930 AG: 607 
C/C: 47242-5
Capitã PM 2ª CPG
Mombaça - CE
16/08/2024
Terrestre
Realizar apoio à 
presidência da ALECE.
R$ 260,00
R$ 260,00
Antônio Reinaldo Ferreira 
Paes 484.407.103-30
023.417 AG: 682 
C/C: 6504-8
Subtenente 
PM 2ª CPG
Mombaça - CE
16/08/2024
Terrestre
Realizar apoio à 
presidência da ALECE.
R$ 240,00
R$ 240,00
Mario Angelo Dutra de 
Almeida 760.618.413-53
030.348 AG: 693 
C/C: 51861-1
2º Sargento 
PM 2ª CPG
Mombaça - CE
16/08/2024
Terrestre
Realizar apoio à 
presidência da ALECE.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de agosto de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº978-B/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Jânio Alves Cruz 
171.613.634-20
018.454 AG: 0607 
C/C: 69691-9
Assistente Técnico 
reporter da TV 
AL 004
Pecém - CE
30/08/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 120,00
R$ 120,00
Francisco Evaldo Costa 
Lessa 767.109.393-91
039.617 AG: 0607 
C/C: 46.646-8
Membro Executivo 
Nível I FNC 10
Pecém - CE
30/08/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 120,00
R$ 120,00
Antônio Rinaldo Teixiera 
Nogueira 358.763.603-68
020.434 AG: 2917-3 
C/C: 50723-7
Cinegrafista FNC 12
Pecém - CE
30/08/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de agosto de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº978-C/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Celina Guerra Diógenes 
035.820.263 - 96
034.529 AG: 0607 
C/C: 32552-4
Supervisor Técnico 
Nível III FNC 03
Maracanaú - CE
30/08/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de agosto de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº979/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta 
Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi 
deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luíza de Marilac 
Martins e 
Silva Perdigão 
369.237.701-06
030.831 AG: 0685-8 
C/C: 0026964-6
Secretária Executiva 
do Conselho de Altos 
Estudos AL 001
Acaraú, Cruz, Jijoca de 
Jericoacoara, Camocim 
e Barroquinha - CE
02 a 04/09/2024
Carro
Realizar articulação 
do Projeto Renda gera 
Renda II - Crochê.
R$ 260,00
R$ 780,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de setembro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº989-A/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Jânio Alves Cruz 
171.613.634-20
018.454 AG: 0607 
C/C: 69691-9
Assistente Técnico 
Repórter TV AL 004
Maracanaú - CE
02/09/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 120,00
R$ 120,00
Francisco Evaldo Costa 
Lessa 767.109.393-91
039.617 AG: 0607 
C/C: 46.646-8
Membro Executivo 
Nível I FNC 10
Maracanaú - CE
02/09/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 120,00
R$ 120,00
Antônio Rinaldo Teixeira 
Nogueira 358.763.603-68
020.434 AG: 2917-3 
C/C: 50723-7
Cinegrafista FNC 12
Maracanaú - CE
02/09/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de setembro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1091/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas pela PORTARIA Nº0001/2015, e tendo em vista o que consta no Processo nº 03775/2024, instaurado através da PORTARIA Nº0651/2024, de 
12/06/2024, publicada no DOE, de 17/06/2024, prorrogado pela PORTARIA Nº899/2024, de 13/08/2024, publicada no DOE, de 21/08/2024. RESOLVE: 
Determinar a PRORROGAÇÃO do prazo do mencionado Processo Administrativo, por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o art. 135 e ss do Ato Norma-
tivo nº 327/2023, de 31/03/2023, desta Casa Legislativa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 27 de setembro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL