DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
2
N
o dia 16 de setembro, o Governo do 
Amazonas esteve nas comunidades de 
Mocambo e Caburi, zona rural de Parin-
tins, onde foi feita a entrega de 103 títulos defi-
nitivos de propriedade e anunciado investimen-
tos em infraestrutura, que estão em andamento 
e que vão ser realizados nas comunidades. 
Em Caburi, foram entregues os títulos de-
finitivos de propriedade, beneficiando as fa-
mílias das comunidades Buiuçu, Palhal, Santo 
Antônio de Panauaru e Renascer/Arrepiado.  A 
ação faz parte do Amazonas Meu Lar, o maior 
programa habitacional do estado, que busca 
assegurar moradia digna e titularidade legal às 
famílias.
Essa ação realizada pela Secretaria de Esta-
do das Cidades e Territórios (Sect) faz parte da 
continuação dos processos de regularização 
fundiária para promover segurança jurídica aos 
cidadãos, direito à herança legal e acesso a cré-
dito para construção, reforma ou ampliação do 
imóvel. 
O aposentado Vicente Mello, de 84 anos, es-
perou por mais de 50 anos o título definitivo de 
propriedade. “A gente pagava os impostos, mas 
ninguém tinha aquele direito que hoje nós va-
mos ter. Eu agradeço a Deus e ao Governo por 
toda ajuda e contribuição”
Este é o segundo evento de regularização 
fundiária em benefício dos moradores do mu-
nicípio de Parintins que, em 2023, já foram con-
templados com a entrega de 281 títulos defini-
tivos na área urbana.
Essa entrega é resultado de parceria entre o 
Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça 
do Amazonas (TJAM), em vigor desde junho 
de 2023, e que visa agilizar o processo de con-
cessão de títulos, beneficiando famílias que 
aguardam há anos pelo reconhecimento legal 
de suas propriedades.
Com essa ação em Caburi, o Governo do 
Amazonas alcança a marca de 4.603 títulos 
definitivos de propriedade entregues durante 
a atual gestão do Governo do Amazonas, aten-
dendo moradores da capital e do interior do 
Estado.
Pavimentação
Na comunidade do Mocambo, foi realizada 
vistoria nas obras de pavimentação que estão 
em andamento.  Na comunidade de Caburi, foi 
anunciado também serviços de asfaltamento 
das ruas da comunidade.
O Governo do Amazonas já realizou a pavi-
mentação de 97 ruas de Parintins, desde 2019, 
somando investimento de R$ 41,2 milhões. O 
Asfalta Amazonas acontece simultaneamente 
em vários municípios para promover melho-
rias no sistema viário da capital e interior com 
o intuito de apoiar na recuperação dos siste-
mas viários, seja por meio de convênios ou por 
execução direta, através da Unidade Gestora 
de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura (Seinfra).
Para Parintins, foram emitidas recentemente 
duas ordens de serviço assinadas no dia 30 de 
agosto, uma para a comunidade do Caburi, ou-
tra para o Mocambo, atendendo a demandas 
de vereadores e das comunidades.
Trabalhos em andamento
O Governo do Amazonas, por meio da Sein-
fra, já realizou a pavimentação de 97 ruas de 
Parintins, desde 2019, somando investimento 
de R$ 41,2 milhões. Na área urbana, as obras 
beneficiaram 70 ruas em sete bairros, incluin-
do União, Itaúna, Paulo Reis, Distrito Industrial, 
Nazaré e Centro. Na zona rural, o Governo do 
Amazonas pavimentou os ramais dos Reis; da 
AABB; do Regaço e Estrada dos Reis.
No interior, a UGPE está executando 33 con-
vênios, dez deles foram assinados nesta etapa 
do Asfalta Amazonas com as prefeituras de Sil-
ves, Envira, Presidente Figueiredo, Coari, Juruá, 
Canutama, Itacoatiara, Tapauá e Humaitá. Os 
convênios somam R$ 384 milhões, recursos re-
passados pelo Governo do Amazonas para as 
prefeituras municipais realizarem as obras.
Ações fazem parte dos 
Programas Asfalta Amazonas 
e Amazonas Meu Lar, do 
Governo do Estado
Mauro Neto/ Secom
Governo do Estado entrega títulos definitivos e destaca 
investimentos em comunidades rurais de Parintins
Essa entrega é resultado de parceria entre o 
Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do 
Amazonas, em vigor desde junho de 2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO