DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................20
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........24
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................28
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................28
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................29
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................30
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................31
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................31
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................31
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................32
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........33
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............33
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................34
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................34
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................34
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................35
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................35
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................36
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 
Hidrovias – SNPH .........................................................................37
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas – ADAF .................................................................................37
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................38
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................38
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas – FCECON ...........................................................................39
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................39
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................39
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............39
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................40
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................46
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................47
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................47
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................47
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ....................................................................................................1
Iranduba ...................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................1
SPA Zona Sul ...........................................................................................1
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ..................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
CADERNO V - PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo ......................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO