DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
2
<#E.G.B#196747#2#200349>
<#E.G.B#196747#2#200349/>
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#196707#2#200309>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária
de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes
deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 02.09.2024.
Objetivo: Realizar cobertura da agenda do Governador Wilson Lima na
visita aos Portos Provisórios instalados no município.
2. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 15.09 a 16.09.2024.
Objetivo: Realizar cobertura da agenda do Governador Wilson Lima na
assinatura das obras do Prosai e entrega de ajuda humanitária no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 30 de
setembro de 2024.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação, respondendo
<#E.G.B#196707#2#200309/>
Protocolo 196707
<#E.G.B#196700#2#200302>
PORTARIA Nº 083/2024-GAB/SECOM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO,no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$120.157,13 (CENTO E
VINTE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 30
de Setembro de 2024.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação, respondendo
<#E.G.B#196700#2#200302/>
<#E.G.B#196700#2#200302>
<#E.G.B#196700#2#200302/>
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#196597#2#200199>
RESENHA DE PORTARIAS
0446/2024-GSEFAZ-11.09.24 DESIGNAR CRISTINA HELENA MAIA DE
OLIVEIRA, Chefe de Gabinete-GSEFAZ, mat. 243.364-8E e VICTÓRIA
MARTINS DA COSTA, Assessor IV, AD-4, mat. 254.740-6B, para
COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos
Termos de Contratos referentes aos serviços das empresas que operam
nos entrepostos da Zona Franca de Manaus. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0247, de 12.09.24, pg. 1.0449/2024-GSEFAZ-12.09.24
Protocolo 196700
ANEXO I da Portaria 083/2024-SECOM
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.0001.2001
A
3
1.500.121
3391
0001
20.157,13 3390
0001
20.157,13
Administração da Unidade
24.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
100.000,00 3190
0001
100.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
120.157,13
120.157,13
TOTAL (R$)
LOTAR FRANCISCO MARCILIO FERNANDES LOPES SOBRINHO, CARE,
mat. 270.126-0A, na Subgerência de Supervisão das Declarações Econô-
mico-Fiscais-SGDE, a contar de 19.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0248, de 13.09.24, pg. 1.0450/2024-GSEFAZ-12.09.24
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de julho/2024, licença
especial dos servidores: FÁBIO SILVEIRA LOUREIRO SANTOS, AFTE,
mat. G193510, Início: 01/07/24, Término: 31/07/24, PA: 36652; GRAÇA
MARIA ROCHA FONSECA DA SILVA, AFTE, mat. G000430, Início:
02/07/24, Término: 16/07/24, PA: 36640; JOSÉ JESUS MARIA SILVA
FREITAS, AFE, mat. G000847, Início: 03/07/24, Término: 01/08/24, PA:
36609; KAROL PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA ELIAS, AFE, mat.
G171621, Início: 08/07/24, Término: 25/07/24, PA: 36596; RAIMUNDO DA
SILVA BARROS, CARE, mat. G000767, Início: 05/07/24, Término: 03/08/24,
PA: 36524 e VERENA DA ENCARNAÇÃO DE SÁ NOGUEIRA, AFE, mat.
G190434, Início: 05/07/24, Término: 19/07/24, PA: 36159. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0249, de 13.09.24, pgs. 1-2.0451/2024-
GSEFAZ-12.09.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de
julho/2024, licença especial dos servidores: PAULO CAPUTO E OLIVEIRA,
GTIFE, mat. G189878, Início: 15/07/24, Término: 24/07/24, PA: 36625 e
DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. G190350, Início: 29/07/24,
Término: 07/08/24, PA: 36556. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0250, de 13.09.24, pgs. 1-2.0452/2024-GSEFAZ-13.09.24 LOTAR
RODRIGO HAMILTON MOURÃO, TAFE, mat. 242.656-0C, na Gerência de
Infraestrutura-GINF, a contar de 02.09.2024. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0251, de 16.09.24, pg. 1.0453/2024-GSEFAZ-16.09.24
DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento,
mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A,
para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
do Termo de Contrato nº 021/2024-SEFAZ e a empresa A M P DA CUNHA
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0252, de 17.09.24, pg.
1.0454/2024-GSEFAZ-16.09.24 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE
LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A e CIRO GUIMARÃES MOTA,
Assessor II, AD-2, mat. 224.640-6F, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato nº 021/2024-SEFAZ e a empresa A M P DA CUNHA
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0252, de 17.09.24,
pg. 1.0455/2024-GSEFAZ-17.09.24 DESIGNAR WEBER LUIZ FAÇANHA
COSTA, CARE, mat. 115.183-5A, responder pela Gerência de Arrecadação
das Unidades Descentralizadas-GARD, férias ao titular Joel Brito Moura,
mat. 192.891-0A, no período de 14 a 25.10.2024. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0253, de 18.09.24, pg. 1.0456/2024-GSEFAZ-18.09.24
DESIGNAR MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A,
responder pela Gerência de Capacitação-GCAP, viagem à serviço da titular
Valeska Brenda da Silva e Silva, mat. 240.920-8C, no período de 24 a
27.09.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0254, de 19.09.24,
pg. 1.0457/2024-GSEFAZ-18.09.24 DESIGNAR TANIELE PICANÇO
ANEQUINO, Assessor II, mat. 240.918-6B, responder pela Gerência de
Gestão de Contratos e Convênios-GGCC, férias da titular Claudete Ramos
Vilela, mat. 193.377-9A, no período de 23.09 a 10.10.2024. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0254, de 19.09.24, pg. 1.0459/2024-
GSEFAZ-20.09.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA,
Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS,
TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 025/2024-SEFAZ
e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA EPP. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0255, de 23.09.24, pg. 1.0460/2024-
GSEFAZ-20.09.24 DESIGNAR DENISE CAIMO PESSOA, Assessor II, AD-2,
mat. 231.883-0D e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, AD-3,
mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
025/2024-SEFAZ e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA EPP.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0255, de 23.09.24, pgs.
1-2.0461/2024-GSEFAZ-24.09.24 DESIGNAR MARCOS CESAR ALVES
PINHEIRO, Assessor II, AD-2, mat. 247.298-8B, responder pela Gerência de
Análise de Desempenho Setorial-GANS, férias da titular Kendrya Dourado
Rolim Figueiredo, mat. 243.785-6A, nos períodos de 01 a 10.10.2024, 06
a 15.01.2025 e 18 a 27.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0259, de 25.09.24, pg. 1.0462/2024-GSEFAZ-25.09.24 DESIGNAR
RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, responder pelo
Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, convocação oficial
pelo TRE/AM ao titular Fran Clinton Andrade Bezerra, mat. 244.627-8D,
no período de 27.09 a 07.10.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0261, de 26.09.24, pg. 1.0463/2024-GSEFAZ-26.09.24 DESIGNAR
LUIZ AURÉLIO CARVALHO LEITE, AFTE, mat. 200.733-9A, responder
pela Secretaria Executiva da Receita-SER, férias ao titular Dario José
Braga Paim, mat. 190.552-0A, no período de 25 a 27.09.2024. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0261, de 26.09.24, pg. 1.GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 27 de setembro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#196597#2#200199/>
Protocolo 196597
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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