DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
3
<#E.G.B#196655#3#200257>
PORTARIA Nº 0468/2024-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho
de 2023,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$44.943,36 (QUARENTA
E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA
E SEIS CENTAVOS).
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 30
de setembro de 2024.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#196655#3#200257/>
ANEXO I
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.129.3259.2096
A
3
1.500.121
3391
0001
44.943,36 3390
0001
44.943,36
Gestão
Administrativa,Tributária,
Financeira, Contábil e
44.943,36
44.943,36
TOTAL (R$)
Protocolo 196655
<#E.G.B#196655#3#200257>
<#E.G.B#196655#3#200257/><#E.G.B#196664#3#200266>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - SE-
TEMBRO/2024-REMESSA N° 02
572808-CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA/AFE/Fortaleza/CE/15.10 a
18.10.2024/Participar do 19º Encontro Nacional de Corregedores e Reunião
do GT-18/CONFAZ, no âmbito do CONFAZ. 572044-Augusto Bernardo
Sampaio
Cecílio/AFTE/Parintins/AM/04.11
a
08.11.2024/
Participar
como Palestrante do Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ
em Ação. 572048-Neiraldo Hidalgo Dixo/CARE/ Parintins/AM/04.11
a 08.11.2024/Participar como Palestrante do Programa de Educação
Fiscal no Projeto SEFAZ em Ação. 572342- Jonas Chaves Boaventura/
AFTE/Rio de Janeiro/RJ/30.09 a 03.10.2024/Participar da Reunião dos
Representantes da COTEPE, da 46ª Reunião Ordinária da COMSEFAZ e
da 194ª Reunião ordinária do CONFAZ, no âmbito do CONFAZ. 573662-
Daniela Ramos Torres/AFTE/Rio de Janeiro/RJ/30.09 a 03.10.2024/
Assessorar o Representante da SEFAZ, na 46ª Reunião Ordinária da
COTEPE-COMSEFAZ e na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ, no
âmbito do CONFAZ, remarcação do retorno da viagem PCDP nº 571991.
573646-Nelson
André
Machado
dos
Santos/Brasília/DF/14.10
a
17.10.2024/Participar da Reunião Presencial do GT60-Meios de Pagamento
Eletrônico, no âmbito do CONFAZ. 573865-Thiago Soares Cabeleira/
AFTE/Brasília/DF/14.10 a 17.10.2024/Participar da Reunião Presencial do
GT60-Meios de Pagamento Eletrônico, no âmbito do CONFAZ.574185/
Andrea Eunice Paulain Corado/AFTE/Brasília/DF/29.10 a 01.11.2024/
Participar da Reunião Presencial do GT54 - Comércio Exterior, no âmbito
da CONFAZ. 574235/Jonas Chaves Boaventura/AFTE/Brasília/DF/10.11 a
14.11.2024/Participar da 198ª Reunião do COTEPE, no âmbito da CONFAZ.
574290-Alana Barbosa Valério Tomaz/CARE/Secretária Executiva/Brasília/
DF/28.10 a 31.10.2024/Participar da Semana de Inovação.GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 30 de setembro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#196664#3#200266/>
Protocolo 196664
<#E.G.B#196672#3#200274>
EXTRATO N° 058/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Revogação da Permissão de Uso Nº
01/2024-SEFAZ, firmado em 27.09.2024. Partes: O Estado do Amazonas
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o BANCO BRADESCO
S.A. Objeto: Revogar a outorga concedida por meio do Termo de Permissão
nº 01/2024-SEFAZ à empresa BANCO BRADESCO S.A., a partir de 27 de
setembro de 2024. Fundamento Legal: § 3º da Lei Estadual nº 2.754/02,
com base no Parecer nº 095/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos
do Processo n° 01.01.014101.232830/2024-09-SEFAZ.GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 30 de setembro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#196672#3#200274/>
Protocolo 196672
<#E.G.B#196626#3#200228>
PORTARIA Nº 0467/ 2024 - GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29 de dezembro de 2023 e em seus
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328, de 28 de julho
de 2023.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras
de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, das Unidades
Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 59.104.080,96
(CINQUENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E QUATRO MIL, OITENTA
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus,
30 de Setembro de 2024.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#196626#3#200228/>
ANEXO I
FONTE
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Operacionalização do
Programa Tratamento Fora
de Domicílio Interestadual
10.302.3305.2212
A
3
1.500.121
3390
0001
2.125.585,90
3390
0001
2.125.585,90
1.600.231
Operacionalização do
Serviço de Remoção
Assistencial do Estado
10.302.3305.2283
A
3
1.600.231
3390
0001
2.125.585,90
3390
0001
2.125.585,90
1.500.121
TOTAL (R$)
4.251.171,80
4.251.171,80
FONTE
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Gestão e
Operacionalização dos
Serviços de Atendimento a
Crianças, Adolescentes e
Jovens
14.243.3247.2658
A
3
1.761.118
3390
0001
50.424,67
3390
0001
50.424,67
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
1.329,00
3390
0001
1.329,00
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0011
1.489.950,00
3390
0011
1.489.950,00
1.501.160
TOTAL (R$)
1.541.703,67
1.541.703,67
FONTE
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
14.122.0001.2001
A
3
1.501.170
3390
0001
500.000,00
3390
0001
500.000,00
1.704.145
Fomento e Apoio à
Produção Agrícola,
Florestal e Pesqueira dos
Povos Indígenas
14.423.3277.2723
A
3
1.500.100
3390
0001
1.400,00
3390
0001
1.400,00
1.704.145
TOTAL (R$)
501.400,00
501.400,00
FONTE
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Mitigação dos Efeitos
Financeiros em Ações de
Geração de Renda e de
Assistência Social
08.244.3235.1562
P
3
1.501.160
3390
0001
1.541.703,67
3390
0001
1.541.703,67
1.761.118
P
3
1.501.160
3390
0001
2.019.189,93
3390
0001
2.019.189,93
1.761.118
P
3
1.501.160
3390
0001
994.994,04
3390
0001
994.994,04
1.761.118
P
3
1.501.160
3390
0001
22.369.066,89
3390
0001
22.369.066,89
1.761.118
P
3
1.501.160
3390
0001
100,05
3390
0001
100,05
1.761.118
Capacitação e
Aprimoramento em
Programas do Sistema
Único de Assistência
Social
08.244.3301.2670
A
3
1.761.118
3390
0001
100,05
3390
0001
100,05
1.501.160
TOTAL (R$)
26.925.154,63
26.925.154,63
FONTE
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Implementação das
Atividades dos Centros
Estaduais de Convivência
da Família e do Idoso
08.244.3235.2105
A
3
1.761.118
3390
0001
11.139,54
3390
0001
11.139,54
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
20.179,50
3390
0001
20.179,50
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
577.889,96
3390
0001
577.889,96
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
250.745,04
3390
0001
250.745,04
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
135.040,00
3390
0001
135.040,00
1.501.160
Apoio ao Desenvolvimento
de Projetos de Assistência
Social
08.244.3235.2752
A
3
1.761.118
3350
0001
1.739.560,81
3350
0001
1.739.560,81
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
60.670,70
3390
0001
60.670,70
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
218.958,42
3390
0001
218.958,42
1.501.160
TOTAL (R$)
3.014.183,97
3.014.183,97
FONTE
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de Contingência
99.999.9999.2341
A
9
1.704.145
9999
0001
500.000,00
9999
0001
500.000,00
1.501.170
A
9
1.704.145
9999
0001
1.400,00
9999
0001
1.400,00
1.500.100
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
1.761.118
9999
0001
22.369.066,89
9999
0001
22.369.066,89
1.501.160
TOTAL (R$)
22.870.466,89
22.870.466,89
59.104.080,96
59.104.080,96
TOTAL GERAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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