DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
4
<#E.G.B#196626#4#200228>
<#E.G.B#196626#4#200228/>
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#196476#4#200078>
PORTARIA Nº 834/2024 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO
o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.004094/
2024-99-SES-AM
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora CLÁUDIA CRISTINA CORRÊA
DA SILVA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da
execução do TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE
DO AMAZONAS - CVI/AM, que tem por objeto a conjugação de
recursos financeiros para o Centro Especializado em Reabilitação - CER.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 25 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196476#4#200078/>
Protocolo 196476
<#E.G.B#196477#4#200079>
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Fomento nº 001/2024 - SES/
AM com o CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO AMAZONAS, através
de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista
a Portaria nº 3.531/GM/MS, de 17 de dezembro de 2020 e Portaria nº
3.411/GM/MS, de março de 2024; FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.004094/2024-99 - SES/AM.
Manaus, 25 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196477#4#200079/>
Protocolo 196477
<#E.G.B#196566#4#200168>
PORTARIA Nº 814/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº
219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO
o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.036755/2024-45/SES-AM.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora TELMA DA CONCEICAO SANTOS
AMARAL PEREIRA, matrícula n° 189.426-9D, CPF: 242.798.462-00, para
responder como Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão
- DEPLAN, no período de 01/07/2024 a 20/07/2024, decorrente do gozo
de férias da titular PRISCILLA SOARES LACERDA. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 20 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196566#4#200168/>
Protocolo 196566
<#E.G.B#196573#4#200175>
PORTARIA Nº 829/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o encerramento da vigência dos Contratos sob o Regime
de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 2.607/2000;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 6.472/2023,
que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos
precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 6.472/2023, que autoriza
a contratar por tempo determinado segundo os critérios pré-estabelecidos
na Lei nº 2.607, de 26 de junho de 2000, até 2.000 (dois mil) profissionais
de enfermagem, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse, sob o Regime de Direito Administrativo, com a redação dada pela
Lei n° 5.045, de 06 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o Edital de
Convocação nº 01/2023 - SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas de 27 de outubro de 2023, para contratação de Profissionais de
Enfermagem - Enfermeiros(as); CONSIDERANDO a Portaria de Contratação
Protocolo 196626
ANEXO I
FONTE
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Operacionalização do
Programa Tratamento Fora
de Domicílio Interestadual
10.302.3305.2212
A
3
1.500.121
3390
0001
2.125.585,90
3390
0001
2.125.585,90
1.600.231
Operacionalização do
Serviço de Remoção
Assistencial do Estado
10.302.3305.2283
A
3
1.600.231
3390
0001
2.125.585,90
3390
0001
2.125.585,90
1.500.121
TOTAL (R$)
4.251.171,80
4.251.171,80
FONTE
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Gestão e
Operacionalização dos
Serviços de Atendimento a
Crianças, Adolescentes e
Jovens
14.243.3247.2658
A
3
1.761.118
3390
0001
50.424,67
3390
0001
50.424,67
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
1.329,00
3390
0001
1.329,00
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0011
1.489.950,00
3390
0011
1.489.950,00
1.501.160
TOTAL (R$)
1.541.703,67
1.541.703,67
FONTE
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
14.122.0001.2001
A
3
1.501.170
3390
0001
500.000,00
3390
0001
500.000,00
1.704.145
Fomento e Apoio à
Produção Agrícola,
Florestal e Pesqueira dos
Povos Indígenas
14.423.3277.2723
A
3
1.500.100
3390
0001
1.400,00
3390
0001
1.400,00
1.704.145
TOTAL (R$)
501.400,00
501.400,00
FONTE
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Mitigação dos Efeitos
Financeiros em Ações de
Geração de Renda e de
Assistência Social
08.244.3235.1562
P
3
1.501.160
3390
0001
1.541.703,67
3390
0001
1.541.703,67
1.761.118
P
3
1.501.160
3390
0001
2.019.189,93
3390
0001
2.019.189,93
1.761.118
P
3
1.501.160
3390
0001
994.994,04
3390
0001
994.994,04
1.761.118
P
3
1.501.160
3390
0001
22.369.066,89
3390
0001
22.369.066,89
1.761.118
P
3
1.501.160
3390
0001
100,05
3390
0001
100,05
1.761.118
Capacitação e
Aprimoramento em
Programas do Sistema
Único de Assistência
Social
08.244.3301.2670
A
3
1.761.118
3390
0001
100,05
3390
0001
100,05
1.501.160
TOTAL (R$)
26.925.154,63
26.925.154,63
FONTE
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Implementação das
Atividades dos Centros
Estaduais de Convivência
da Família e do Idoso
08.244.3235.2105
A
3
1.761.118
3390
0001
11.139,54
3390
0001
11.139,54
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
20.179,50
3390
0001
20.179,50
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
577.889,96
3390
0001
577.889,96
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
250.745,04
3390
0001
250.745,04
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
135.040,00
3390
0001
135.040,00
1.501.160
Apoio ao Desenvolvimento
de Projetos de Assistência
Social
08.244.3235.2752
A
3
1.761.118
3350
0001
1.739.560,81
3350
0001
1.739.560,81
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
60.670,70
3390
0001
60.670,70
1.501.160
A
3
1.761.118
3390
0001
218.958,42
3390
0001
218.958,42
1.501.160
TOTAL (R$)
3.014.183,97
3.014.183,97
FONTE
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de Contingência
99.999.9999.2341
A
9
1.704.145
9999
0001
500.000,00
9999
0001
500.000,00
1.501.170
A
9
1.704.145
9999
0001
1.400,00
9999
0001
1.400,00
1.500.100
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
1.761.118
9999
0001
22.369.066,89
9999
0001
22.369.066,89
1.501.160
TOTAL (R$)
22.870.466,89
22.870.466,89
59.104.080,96
59.104.080,96
TOTAL GERAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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