DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
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PORTARIA Nº 808/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no requerimento de 
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR no Processo nº 01.01.017101.029236/2024-20/SES-AM.
R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o(a) servidor(a) IRINETE CARVALHO 
DA COSTA, Cargo de Assistente Social, Matrícula n°192.680-2 A, Período 
de 31/07/2024 a 30/07/2027, Lotado(a) no SPA e Policlínica José Lins. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 17 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196618#6#200220/>
Protocolo 196618
<#E.G.B#196620#6#200222>
PORTARIA Nº 835/2024 - DCCAI/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos nºs 01.01.017101.012819/2024-12 
e 01.01.017101.037378/2024-61-SES-AM.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CLÁUDIA CRISTINA CORRÊA DA SILVA 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução 
do TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAÚDE SOLIDÁRIA 
- AASS, que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para 
melhorar a estrutura administrativa da AASS e aquisição e distribuição 
de equipamentos e acessórios ortopédicos para pessoas com dificuldade 
de locomoção, para compor o Projeto Mais Mobilidade e Acessibilidade - 
2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196620#6#200222/>
Protocolo 196620
<#E.G.B#196624#6#200226>
PORTARIA Nº 803/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 
de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
SIGED no 01.01.017101.025711/2024-90/SES-AM e Parecer Nº 0775/2024 
ASJUR-ADM/SES-AM;
R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Careiro Castanho, 
da servidora ELISA HOLANDA DOS SANTOS DE AMORIM, Estatutário 
desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.Oper.De Saúde, Matrícula 
nº 147.274-7 B, lotado: Unidade Misto De Castanho, no período de 
06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 23 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196624#6#200226/>
Protocolo 196624
<#E.G.B#196627#6#200229>
PORTARIA Nº 821/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 
de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
SIGED no 01.01.017101.025713/2024-89/SES-AM e Parecer Nº 0799/2024 
ASJUR-ADM/SES-AM;
R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Careiro, da 
servidora ISONIA MARQUES CONRADO, Estatutário desta Secretaria De 
Estado De Saúde, cargo: Téc. De Enfermagem, Matrícula nº 004.753-8 C, 
lotado: Unidade Misto De Castanho, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 23 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196627#6#200229/>
Protocolo 196627
<#E.G.B#196630#6#200232>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024; PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE DO AMAZONAS e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES; OBJETO: 
Conjugação de recursos financeiros para custear e promover a aquisição 
material de consumo, visando a manutenção dos serviços de assistência 
à saúde oferecidos pela Instituição; VALOR GLOBAL: R$ 642.800,00 
(seiscentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Vigorará 
pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de 
Empenho nº 0004675 emitida em 16/09/2024, no valor total de R$ 642.800,00 
(seiscentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013547/2024-78-SES-AM.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196630#6#200232/>
Protocolo 196630
<#E.G.B#196632#6#200234>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 003/2024 - SES/AM 
com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO ABÍLIO PONTES, 
através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em 
vista a Emenda Parlamentar Individual nº 074/2024; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013547/2024-78-SES-AM.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196632#6#200234/>
Protocolo 196632
<#E.G.B#196633#6#200235>
PORTARIA Nº 820/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.032563/2024-60; 
017117.000366/2024-02; 017101.028679/2024-02; 017101.033106/2024-92; 
017101.033441/2024-90; 017101.033112/2024-40; 017101.032342/2024-91; 
017101.032558/2024-57; 017101.034965/2024-07/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- ELIANE BATISTA VALE DOS SANTOS, 
Técnica De Patologia Clínica, 247.023-3 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 
31/03/2025, Unidade Sanit. Do Rio Preto; 02- FRANCISCA LINETE DE 
FREITAS FERREIRA, Técnica De Enfermagem, 164.492-0 B, 2019 a 2024, 
01/11/2024 a 29/01/2025, Pronto Socorro Da Criança Zona Leste; 03- 
ISABEL CRISTINA PEREIRA COUTO DE OLIVEIR, Agente Administrativo, 
202.249-4 A, 2009 a 2014, 03/02/2025 a 03/05/2025, Secretaria Executiva 
De Controle Da Saúde; 04- JOCINEI GOMES, Técnico De Enfermagem, 
184.859-3 B, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade De Boa Vista 
Do Ramos; 05- JEZREEL LOPES PIRES, Auxiliar De Radiologia Medica, 
170.661-6 C, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto De 
Tefé; 06- MAYRA MACEDO PIMENTEL, Copeira, 237.663-6 A, 2016 
a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade De Boa Vista Do Ramos; 07- 
MARCILEIA DA FONSECA CARDOSO, Auxiliar Operacional De Saúde, 
165.329-6 B, 2013 a 2018, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto De 
Novo Aripuanã; 08- REINALDO CORREIA MIRANDA, Vigia, 246.704-6 
A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Sanit. Do Rio Preto; 
09- VALDEILSON OZAKI ANSELMO, Vigia, 229.499-0 A, 2014 a 2019, 
01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Misto De Barreirinha. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 24 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196633#6#200235/>
Protocolo 196633
<#E.G.B#196634#6#200236>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO