DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
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nº 360/2024-DGTES/SES-AM publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas de 18 de junho de 2024; CONSIDERANDO o Termo de Ajuste
de Gestão (TAG) Nº 01/2023, firmado perante o TCE/AM, celebrado entre
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO o Parecer nº 0282/2024-ASJUR-ADM/SES-AM, bem
como o que consta nos Processos SIGED nº 01.01.017101.022978/2024-25
e01.01.017101.037349/2024-08/SES-AM;CONSIDERANDOainda
osProcessosdeDispensasnº01.01.017307.000563/2024-94;
01.01.017122.000141/2024-87;01.01.017133.000434/2024-35;
01.01.017101.029357/2024-72;01.01.017101.033466/2024-94e
01.01.017101.028441/2024-79/SES-AM, que deram origem as Portarias
nº 524/2024 - DGTES/SES-AM; 698/2024 - DGTES/SES-AM; 656/2024 -
DGTES/SES-AM e 736/2024 - DGTES/SES-AM, que dispensa os servidores
enfermeiros relacionados a seguir: ANA CRISTINA MEDEIROS LIMA,
CLEMILDES FERREIRA ARRUDA, DARNILIA DE ALMEIDA SILVA,
EMINA MATIAS BRAGA, GEYSE DA SILVA MIRANDA e IZAMILLE
LORENNA DE LIMA SANTIAGO, e; CONSIDERANDO ainda o Processo
nº 01.01.017111.000329/2024-54/SES-AM que informa o óbito da servidora
ELYLEIDE FERREIRA SILVESTRE.
R E S O L V E: CONTRATAR, a contar de 01/10/2024, os profissionais
relacionados a seguir, em substituição aos servidores dispensados,
evitando assim a descontinuidade dos serviços prestados nas Unidades
Hospitalares: 1- CRISTINA MARIA SANTOS DA SILVA, Cargo: Enfermeira
Emergencista; 2- DIONE GREICE DOS REIS PEREIRA, Cargo: Enfermeira
Generalista; 3- IRLA PACHECO DA SILVA, Cargo: Enfermeiro Generalista;
04- LUCIANA LIRA DA CUNHA, Cargo: Enfermeira Generalista; 05-
SABRINA TAVARES MELO DOS SANTOS, Cargo: Enfermeira Obstetra;
06- THAIS SATURNINO DOS SANTOS, Cargo: Enfermeira Generalista;
07- WELLINGTON DE OLIVEIRA MOTA, Cargo: Enfermeiro Generalista.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de setembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#196573#5#200175/>
Protocolo 196573
<#E.G.B#196609#5#200211>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 004/2024 - SES/AM
com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAÚDE
SOLIDÁRIA - AASS, através de dispensa de formalização de Chamamento
Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 096/2024;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.01281
9/2024-12-SES-AM.
Manaus, 23 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196609#5#200211/>
Protocolo 196609
<#E.G.B#196610#5#200212>
PORTARIA Nº 793/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED nº
01.02.017304.004563/2023-48/SES-AM.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL, concedida
através da PORTARIA Nº 354/2024 - DGTES/SES-AM, publicada no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo - Seção II, pág.
04, na data de 14 de maio de 2024, do servidor relacionado a seguir: 01-
TOSPERICARGERJA DA SILVA TORRES, Cargo: Auxiliar De Patologia
Clínica, Matrícula nº 167.589-3 B. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO.
Manaus, 16 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196610#5#200212/>
Protocolo 196610
<#E.G.B#196612#5#200214>
PORTARIA Nº 827/2024 - MENPS/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo o art. 58, § 2º, II e V da Constituição Estadual do
Amazonas e, CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 52 de 06 de maio de
1993 e Resolução CES-AM N.º 023 de 26 de julho de 2005; CONSIDERANDO
que a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS - MENPS/AM
é um fórum paritário que reúne gestores e trabalhadores, que trata sobre
as relações de trabalho e funcionamento do SUS; CONSIDERANDO a 40ª
Reunião 33ª Ordinária da Mesa Estadual de Negociação Permanente do
SUS do Amazonas de 10 de junho de 2024, que aprovou a criação e a
composição da Comissão Especial de Estudo Técnico e Orçamentário para
a viabilidade no atendimento ao Plano de Saúde para os Servidores Públicos
da área da Saúde do Estado do Amazonas -SES/AM.
RESOLVE: I- CONSTITUIR Comissão Especial de Estudo Técnico e
orçamentário para a viabilidade no atendimento ao Plano de Saúde para os
Servidores Públicos da área da Saúde do Estado do Amazonas -SES/AM;
II- DESIGNAR como membros um representante: Gestão: Departamento
de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - DGTES/SES, Gabinete
da Secretária de Estado de Saúde, Procuradoria Geral do Estado - PGE,
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, Fundação de
Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP/
AM. Sindicatos: SINFISIO/AM, SINDSAÚDE/AM, SASEAM, SINDCD/
AM e SINDIRADIAÇÃO. Secretária: Hynara Melice de Araujo Barbosa;
III- DETERMINAR que a comissão seja norteada pelos critérios dispostos
conforme Resolução CNS nº 52 de 06 de maio de 1993 e Resolução CES-AM
N.º 023 de 26 de julho de 2005, e delibere quanto a forma de condução
dos trabalhos; IV- FIXAR o prazo de 30 (dias) dias para a realização dos
trabalhos a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por igual
período.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 25 de setembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#196612#5#200214/>
Protocolo 196612
<#E.G.B#196614#5#200216>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024; PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO AMAZONAS e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAÚDE
SOLIDÁRIA - AASS; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para
melhorar a estrutura administrativa da AASS e aquisição e distribuição de
equipamentos e acessórios ortopédicos para pessoas com dificuldade de
locomoção, para compor o Projeto Mais Mobilidade e Acessibilidade - 2024;
VALOR GLOBAL: R$ 172.036,16 (cento e setenta e dois mil e trinta e
seis reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06
(seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa:
44504201; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004673
emitida em 16/09/2024, no valor total de R$ 172.036,16 (cento e setenta
e dois mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.012819/2024-12-SES-AM.
Manaus, 23 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196614#5#200216/>
Protocolo 196614
<#E.G.B#196616#5#200218>
PORTARIA N° 809/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos
Processos nº017145.000114/2024-46; 017132.000290/2024-27/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir,
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01- ALINE LINS
GUIMARÃES, Médica Especialista, 255.001-6 A, 01/09/2024 a 31/08/2026,
Policlínica Antônio Aleixo; 02- GELCY PEREIRA DA SILVA, Agente
Administrativo, 241.775-8 A, 15/07/2024 a 14/07/2026, SPA e Policlínica
Dr. Danilo Corrêa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 17 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196616#5#200218/>
Protocolo 196616
<#E.G.B#196618#5#200220>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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