DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
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Suplente: Louis Herlene de Souza Neves
III - Representantes das Instituições de Ensino Superior:
A. Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Titular: Denison Melo Aguiar
Suplente: André Luiz Machado das Neves
B. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Titular: Breno Ferreira
Suplente: Consuela Leitão
IV - Representante da Secretaria Municipal de Manacapuru:
Titular: Paulo Henrique Matos Bentes
Suplente: Ingrid Thiele Tavares BarretoV - Representantes da 
Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA/MANAUS):
A. Divisão de Promoção da Equidade à Populações Vulneráveis 
(NUPRED/DIVEQ/DAP)
Titular: Giani Duarte Sena
Suplente: Celso de Souza Cabral
B. Gerência de Gestão da Atenção Primária (GEGAP/DAP)
Titular: Fernanda Oliveira de Sousa
Suplente: Meiriane Ferreira Souza
C. Divisão de Rede de Atenção Psicossocial (DIVRAPS/GEAES/
DAEAD)
Titular: Jeane de Cassia de Melo Leite
Suplente: Vivian Silva Lima
D. Gerência de Assistência Farmacêutica
Titular: Maria Vanda da Silva Viana
Suplente: Jaiana Larissa de Morais Cardoso
E. Divisão de Atenção à Saúde da Mulher (DIVSAM/GECV) e Núcleo de 
Atenção à Saúde do Homem (NUSH/GEVC)
Titular: Vera Nici Souza Hoshiba
Suplente: Meirivaldo do Vale Maia
F. Núcleo de Controle de HIV/AIDS/IST e HEPATITES VIRAIS (NUHIV)
Titular: Rita de Cássia Castro de Jesus
Suplente: Antônia Thayná Souza Saraiva da Silva
G. Gerência de Regulação (GERED/DAED)
Titular: Junio dos Santos Chaves
Suplente: Roseane Couto Batista
VI - Representantes das Organizações da Sociedade Civil
A. Coletivo Miga Sua Loca! Cultura Diversidade
Titular: RaviItzhak Veiga
Suplente: Mary Danelle Michiles Marinho
B. Fórum Permanente de Movimentos Sociais LGBTQUIAPN+
Titular: Francisco Nery Furtado
Suplente: Karen Arruda
C. Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do 
Amazonas (ASSOTRAM)
Titular: Michele Pires Lima
D. Associação de Desenvolvimento Sócio Cultural Toy Badé
Titular: Xébyosonó Alberto Jorge Rodrigues da Silva
Suplente: Lissanon Jonathan Azevedo de Souza
E. Associação Transmasculina do Amazonas (ATAM)
Titular: Isaac Menezes Lopes
Suplente: Rayane Caroline Dias da Silva
F. Associação de Gays, Lésbicas e Travestis na Tríplice Fronteira 
(AGLTTF)
Titular: Roberto Carlos Machado da Silva
Suplente: Camila Cangalaya Matios
G. Rede de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS do Amazonas 
(RNAJVHA/AMAZONAS)
Titular: João Marcos Dutra Batista
Suplente: Victor Asprilla Alves Simplício
Parágrafo Primeiro:
Caberá ao Comitê Técnico de Saúde Integral LGBTI+ a indicação dos 
representantes da sociedade civil, após consulta ao Movimento Social LGBT 
e anuência desse Comitê.
Parágrafo Segundo
Caso haja mudança na denominação das áreas técnicas dos órgãos 
que compõem o Comitê Técnico as vagas serão mantidas por áreas 
correspondentes.
Parágrafo Terceiro
O Comitê Técnico de Saúde Integral (LGBTI+) poderá convidar na condição 
de consultores, especialistas em assuntos ligados ao tema, cuja presença 
seja considerada necessária ao cumprimento da Portaria Conjunta Nº 001, 
de 19 de agosto de 2019.
Art. 1º O Comitê terá as seguintes atribuições.
I - Pactuar e apresentar a Política de Saúde Integral-LGBT no âmbito do 
Estado do Amazonas e o Plano Estadual de Saúde Integral LGBT com 
objetivos, metas, prioridades, cronograma e orçamento.
II - Elaborar e submeter para validação do Complexo Regulador proposta 
do Fluxo de Acesso e Protocolo Clínico de atenção à saúde de usuários 
(as) com demanda para a realização do Processo Transexualizador no SUS;
III - Encaminhar à Comissão Intergestores Bipartite-CIB, o Plano Estadual de 
Saúde Integral LGBT do Estado do Amazonas, para sua análise e aprovação, 
inclusive do Processo Transexualizador do Amazonas;
IV - - Monitorar e avaliar a implantação e funcionamento do Fluxo de Atenção 
à Saúde Integral LGBT na Rede de Atenção em Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 27 de 
setembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#196574#9#200176/>
Protocolo 196574
<#E.G.B#196646#9#200248>
PORTARIA Nº 840/2024 - GS/SES/AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus 
créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/
ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 
01.01.017101.037912/2024-30. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento 
da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de 
R$ 3.687.025,26 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E SETE 
MIL E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); III - Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
à data do lançamento no mês de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE 
ESTADO DA SAÚDE. 
Manaus, 30 de setembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#196646#9#200248/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
1.500.121
3391
0001
25.781,25 3390
0001
25.781,25
Administração da Unidade
10.302.3305.2240
A
3
1.500.121
3390
0011
4.989,00 3390
0007
4.989,00
Operacionalização da
Rede de Atenção as
Urgências, Emergências e
Hospitais
A
3
1.500.100
3390
0011
101.927,49 3390
0007
61.800,26
A
3
1.500.100
3390
0008
30.924,27
A
3
1.500.100
3390
0004
9.202,96
A
3
1.500.100
3390
0011
57.097,41 3390
0008
57.097,41
10.302.3305.2247
A
3
1.501.160
3390
0007
291.036,00 3390
0011
291.036,00
Operacionalização da
Rede de Atenção às
Condições Crônicas
10.302.3305.2250
A
3
1.500.121
3390
0011
582.437,89 3390
0008
582.437,89
Contratação dos Serviços
Assistenciais Terceirizados
A
3
1.500.121
3390
0007
146.370,46 3390
0008
146.370,46
A
3
1.500.121
3390
0007
172.050,00 3390
0011
84.693,25
A
3
1.500.121
3390
0008
87.356,75
10.302.3305.2803
A
3
1.600.231
3390
0011
1.500.000,00 3341
0003
1.500.000,00
Aplicação de Recursos de
Emenda Parlamentar
Federal na Saúde
10.305.3274.2805
A
3
1.600.231
3390
0001
256.764,34 3380
0001
712.326,17
Operacionalização das
Ações de Vigilância em
Saúde
A
3
1.600.231
3390
0001
455.561,83
A
3
1.600.231
3390
0001
84.403,88 3380
0001
84.403,88
A
3
1.600.231
3390
0001
8.605,71 3380
0001
8.605,71
3.687.025,26
3.687.025,26
TOTAL  (R$)
Protocolo 196646
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO