DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 19
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
18.942,74
-
18.942,74
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
-
-846.719,24
-846.719,24
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
34.313,39
-
34.313,39
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
7.296,50
-
7.296,50
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
-
-7.296,50
-7.296,50
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
20.000,00
-
20.000,00
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
473.360,24
-132.192,02
341.168,22
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
464.167,54
-
464.167,54
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
473.238,00
-473.238,00
-
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
123.371,14
-9.779,00
113.592,14
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
222.000,00
-
222.000,00
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais,
Transitadas em
Julgado, Devidas
pelo Estado,
Autarquias e
Fundações Públicas
-
-54.359,81
-54.359,81
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais,
Transitadas em
Julgado, Devidas
pelo Estado,
Autarquias e
Fundações Públicas
54.359,81
-
54.359,81
TOTAL
14.841.861,30
-1.787.603,13
13.054.258,17
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
30.000,00
-
30.000,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
30.000,00
-
30.000,00
TOTAL
60.000,00
0,00
60.000,00
TOTAL GERAL
472.724.970,55
-47.802.658,21 424.922.312,34
0001
1500121
339037
0001
1600231
338041
0001
1600231
339014
0001
1600231
339030
0001
1600231
339032
0001
1600231
339036
0001
1600231
339037
0001
1600231
339039
0001
2600231
339032
0001
2602231
339030
0001
2602231
339032
0001
1500100
319091
0001
1500100
339091
RG
FT
ND
0001
1500121
339030
0001
1500121
339039
Protocolo 196673
<#E.G.B#196673#19#200275/><#E.G.B#196648#19#200250>
EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2023; Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCCEAM - CIRURGIA 
CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS LTDA - EPP; Objeto: prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar 
de 22/09/2024 a 22/09/2025; VALOR TOTAL: R$ 21.005.456,04 (vinte 
e um milhões, cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro 
centavos); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903950; 
Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº. 4938 de 19/09/2024, no valor 
de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.020658/2024-30.
 Manaus, 25 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196648#19#200250/>
Protocolo 196648
<#E.G.B#196652#19#200254>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
040/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 21/11/2024 a 21/11/2025; 
VALOR TOTAL: R$ 71.492,20 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa 
e dois reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Natureza de Despesa: 33903301; 
Fonte: 2.602.2310; NE nº 4601 de 12/09/2024, no valor de R$ 12.684,10 
(doze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), ficando o 
restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.030813/2024-27. 
Manaus, 25 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196652#19#200254/>
Protocolo 196652
<#E.G.B#196657#19#200259>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 
053/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
MARREIROS & NERI LTDA - BIOCENTER; OBJETO: a) Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do 
dia 01/09/2024 a 01/09/2025; b) A inclusão da Cláusula Décima Oitava - 
Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão 
do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e 
dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR GLOBAL: 
R$ 753.813,24 (setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e treze 
reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 4557, no valor de R$ 62.817,77 
(sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.019714/2024-94, e nº 
01.01.017101.000092/2024-20.
 Manaus, 17 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196657#19#200259/>
Protocolo 196657
<#E.G.B#196663#19#200265>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2023; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS 
DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 19/09/2024 a 18/09/2025, b) 
Acréscimo em aproximadamente 7,12 % sobre o Valor do Contrato Primitivo, 
a contar de 19/09/2024; VALOR TOTAL: R$ 35.130.355,00 (trinta e cinco 
milhões, cento e trinta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; 
Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho 
nº. 4837 de 17/09/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processos 
Administrativos 
nº. 
01.01.017101.024144/2024-54 
e 
nº 
01.01.017101.019767/2024-05.
 Manaus, 19 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196663#19#200265/>
Protocolo 196663
<#E.G.B#196674#19#200276>
EXTRATO - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
037/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO 
DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA.; OBJETO: O 
remanejamento de 2 (dois) plantões noturnos (segunda a sexta) do Hospital 
Universitário Getúlio Vargas do Lote IV para a Hospital Universitário Getúlio 
Vargas do Lote IV no período diurno, a contar de 01/09/2024; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022260/2024-39. 
Manaus, 20 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196674#19#200276/>
Protocolo 196674
<#E.G.B#196677#19#200279>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2022; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA 
DO AMAZONAS S/S LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 18/09/2024 a 17/09/2025; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO