DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
24
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#196603#24#200205>
TERMO DE ADESÃO Nº. 62/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PAUINI, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#196603#24#200205/>
Protocolo 196603
<#E.G.B#196605#24#200207>
2º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 23/2022
DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses,
contados de 28.09.2024 até 28.09.2025 para dar continuidade ao objeto
conveniado, em atendimento ao Ofício n°. 026/2024-KAIOWÁ, conforme
Plano de Trabalho, PT n°. 002918-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°.
029/2024-DEPPE e Parecer n°. 4.134/2024-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.032220/2024-11.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#196605#24#200207/>
Protocolo 196605
<#E.G.B#196613#24#200215>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
noventa (90) dias, contados de 04.11.2024 até 02.02.2025 e prorrogar o
prazo de execução do contrato por mais noventa (90) dias contados de
25.07.2024 até 23.10.2024, para dar continuidade a Construção de Vestiário
e Adequação da Escola Estadual Marcantônio Vilaça I, localizada na Avenida
Max Teixeira, número 1.950, Cidade Nova 1, CEP 69090-000 no Município
de Manaus/AM, em atendimento ao Memo. n°. 384/2024-GEPOS/DEINFRA,
Pré-aditivo cadastrado no SICOP, Parecer Técnico, Projeto Básico e Parecer
n°. 4.366/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033571/2024-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#196613#24#200215/>
Protocolo 196613
<#E.G.B#196622#24#200224>
ERRATA DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 16/2024
Publicado no DOE 35287, Poder Executivo, Seção II, pág. 04 celebrado
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro
lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
ONDE SE LÊ: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a
cessão do servidora a Sra. JOHARA FERNANDA BORGES DO CARMO,
ocupante de cargo de Professora PF40.LPL-IV, Matrícula nº 213388-1B,
para prestar serviços junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas - CEAF/MPAM,
com ônus para o órgão de destino (Ministério Público), em atendimento ao
Ofício 0984/2024/PGJ e Parecer nº. 2077/2024-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste.
LEIA-SE: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a
cessão do servidora a Sra. JOHARA FERNANDA BORGES DO CARMO,
ocupante de cargo de Professora PF40.LPL-IV, Matrícula nº 213388-1B,
para prestar serviços junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas - CEAF/MPAM,
com ônus para o órgão de destino (Ministério Público), mediante reembolso
ao órgão cedente, em atendimento ao Ofício 0984/2024/PGJ e Parecer nº.
2077/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#196622#24#200224/>
Protocolo 196622
<#E.G.B#196625#24#200227>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2020.
DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais doze (12) meses, contado de 29.09.2024 até 29.09.2025,
para dar continuidade aos serviços de confecção de materiais gráficos,
para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar em conjunto com as coordenadorias de Educação Capital
e Interior do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 097/2024-NGCC,
Projeto Básico e Parecer n°. 4.129/2024-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. VALOR: R$ 5.000.121,20 (cinco milhões, cento e vinte e um reais
e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da
Despesa: 33913963. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.023224/2024-09.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#196625#24#200227/>
Protocolo 196625
<#E.G.B#196680#24#200282>
PORTARIA GS Nº 1344, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29/12/2023, e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da
Lei nº 6.328, de 28/07/2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 093/2024-GEOR/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$ 680.345,11
(SEISCENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS E ONZE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196680#24#200282/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2777
A
3
1.500.121
3390
0004
9.798,16 3390
0011
23.139,44
Locação de Imóveis para
Unidades Administrativas
A
3
1.500.121
3390
0007
4.957,60
A
3
1.500.121
3390
0002
8.383,68
12.361.3283.2710
A
3
1.550.227
3390
0007
23.000,00 3390
0005
23.000,00
Locação de Imóveis para o
Ensino Fundamental
A
3
1.550.227
3390
0011
180.194,10 3390
0002
180.194,10
12.361.3283.2768
A
3
1.552.252
3390
0006
119.041,36 3390
0001
174.000,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental
A
3
1.552.252
3390
0009
54.958,64
A
3
1.552.252
3390
0009
1.046,76 3390
0003
62.146,47
A
3
1.552.252
3390
0010
38.012,73
A
3
1.552.252
3390
0006
23.086,98
12.362.3283.2705
A
3
1.552.252
3390
0006
91.313,29 3390
0001
128.000,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Médio
A
3
1.552.252
3390
0009
36.686,71
A
3
1.552.252
3390
0009
713,10 3390
0003
41.222,77
A
3
1.552.252
3390
0010
25.373,55
A
3
1.552.252
3390
0006
15.136,12
12.362.3283.2736
A
3
1.550.227
3390
0011
48.642,33 3390
0004
48.642,33
Locação de Imóveis para o
Ensino Médio
680.345,11
680.345,11
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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