DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 25
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2777
A
3
1.500.121
3390
0004
9.798,16 3390
0011
23.139,44
Locação de Imóveis para
Unidades Administrativas
A
3
1.500.121
3390
0007
4.957,60
A
3
1.500.121
3390
0002
8.383,68
12.361.3283.2710
A
3
1.550.227
3390
0007
23.000,00 3390
0005
23.000,00
Locação de Imóveis para o
Ensino Fundamental
A
3
1.550.227
3390
0011
180.194,10 3390
0002
180.194,10
12.361.3283.2768
A
3
1.552.252
3390
0006
119.041,36 3390
0001
174.000,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental
A
3
1.552.252
3390
0009
54.958,64
A
3
1.552.252
3390
0009
1.046,76 3390
0003
62.146,47
A
3
1.552.252
3390
0010
38.012,73
A
3
1.552.252
3390
0006
23.086,98
12.362.3283.2705
A
3
1.552.252
3390
0006
91.313,29 3390
0001
128.000,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Médio
A
3
1.552.252
3390
0009
36.686,71
A
3
1.552.252
3390
0009
713,10 3390
0003
41.222,77
A
3
1.552.252
3390
0010
25.373,55
A
3
1.552.252
3390
0006
15.136,12
12.362.3283.2736
A
3
1.550.227
3390
0011
48.642,33 3390
0004
48.642,33
Locação de Imóveis para o
Ensino Médio
680.345,11
680.345,11
TOTAL  (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2777
A
3
1.500.121
3390
0004
9.798,16 3390
0011
23.139,44
Locação de Imóveis para
Unidades Administrativas
A
3
1.500.121
3390
0007
4.957,60
A
3
1.500.121
3390
0002
8.383,68
12.361.3283.2710
A
3
1.550.227
3390
0007
23.000,00 3390
0005
23.000,00
Locação de Imóveis para o
Ensino Fundamental
A
3
1.550.227
3390
0011
180.194,10 3390
0002
180.194,10
12.361.3283.2768
A
3
1.552.252
3390
0006
119.041,36 3390
0001
174.000,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental
A
3
1.552.252
3390
0009
54.958,64
A
3
1.552.252
3390
0009
1.046,76 3390
0003
62.146,47
A
3
1.552.252
3390
0010
38.012,73
A
3
1.552.252
3390
0006
23.086,98
12.362.3283.2705
A
3
1.552.252
3390
0006
91.313,29 3390
0001
128.000,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Médio
A
3
1.552.252
3390
0009
36.686,71
A
3
1.552.252
3390
0009
713,10 3390
0003
41.222,77
A
3
1.552.252
3390
0010
25.373,55
A
3
1.552.252
3390
0006
15.136,12
12.362.3283.2736
A
3
1.550.227
3390
0011
48.642,33 3390
0004
48.642,33
Locação de Imóveis para o
Ensino Médio
680.345,11
680.345,11
TOTAL  (R$)
Protocolo 196680
<#E.G.B#196680#25#200282>
<#E.G.B#196680#25#200282/><#E.G.B#196688#25#200290>
PORTARIA GSE Nº 972, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.032939/2024-52-SEDUC/SIGED
MARIA GORETE DE ALMEIDA COLARES, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 007.626-0A, referente aos períodos de: 10/02/1998 a 
31/12/1998, de 17/02/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196688#25#200290/>
Protocolo 196688
<#E.G.B#196689#25#200291>
PORTARIA GSE Nº 971, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.033073/2024-05-SEDUC/SIGED
RICARDO DE SOUZA VIEIRA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
000.261-5A/C, com datas retroativas aos períodos de: Matrícula n.º 
000.261-5A: 01/04/1997 a 31/01/1998, 01/03/1999 a 31/05/1999; Matrícula 
n.º 000.261-5C: 15/03/1998 a 31/05/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196689#25#200291/>
Protocolo 196689
<#E.G.B#196691#25#200293>
PORTARIA GSE Nº 970, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.033069/2024-39-SEDUC/SIGED
RICARDO DE SOUZA VIEIRA, cargo PROFESSOR, Matrícula 146059-5A, 
com data retroativa ao período de: 01/08/1993 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196691#25#200293/>
Protocolo 196691
<#E.G.B#196693#25#200295>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME 
PROCESSO Nº 01.01.028101.033075-2024-96/SEDUC/SIGED.
MARIA MADALENA AZEVEDO PINHEIRO - cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; matrícula: 254091-6A; a contar: 02.09.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196693#25#200295/>
Protocolo 196693
<#E.G.B#196696#25#200298>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, 
CONFORME PROCESSO Nº 01.01.028101.033075-2024-96/SEDUC/
SIGED.
ALCINEIA DA MOTA NUNES - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-II; matrícula: 138601-8B; a contar: 08.08.2024.
ANNE PAIVA DE ALENCAR - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 241210-1G; a contar: 28.08.2024.
CAROLINE FELIX CRUZ - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
213836-0D; a contar: 11.09.2024.
KAMILA DINELLY POLEIS - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 225958-3A; a contar: 12.09.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196696#25#200298/>
Protocolo 196696
<#E.G.B#196697#25#200299>
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, 
CONFORME PROCESSO Nº 01.01028101.033075/2024-96/SEDUC/ 
SIGED.
EVELYN CRISTINE ALMEIDA HARA - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 254005-3A; período: 01.09.2024 a 31.08.2026.
FRANCISCO ALFREDO FERNANDES DE SOUZA - cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; matrícula: 259430-7A; período: 09.09.2024 a 08.09.2026.
HELEM REGINA PINHEIRO DOS SANTOS - cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; matrícula: 205318-7B; período: 02.09.2024 a 01.09.2026.
ILBERLENE DA SILVA FURTADO - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 259664-4A; período: 02.09.2024 a 01.09.2026.
JORZIMEIRE RIBEIRO DE M MARTINS - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
145194-4B; período: 01.08.2024 a 31.07.2026.
LUCILENE CASTRO CORREIA - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 219830-4A; período: 01.09.2024 a 31.08.2026.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO