DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
26
LUCYANE ADIENE SILVA - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:
223043-7A; período: 01.03.2024 a 28.02.2026.
LUZIENE FONSECA FERNANDES - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 161730-3A; período: 30.08.2024 a 29.08.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196697#26#200299/>
Protocolo 196697
<#E.G.B#196699#26#200301>
PORTARIA GSE Nº 969, 26 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 582/2024-SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, com o fito de
apurar quem causou o reconhecimento de dívida da prestação do serviço
de monitoramento e controle de acesso, sem cobertura contratual, que
teve como finalidade atender as necessidades da SEDUC e escolas
vinculadas, realizado no período de maio e julho de 2021, tendo como
interessada a Empresa IIN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.211.236/0001-65, conforme informações contidas no Processo nº
01.01.028101.021778.2024-71/SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que houve a
efetiva prestação do serviço de monitoramento e controle de acesso, no
período supramencionado.
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE à responsável pelo atesto, Sra. Rosânia
Maria Soares Viana, matrícula nº 144.840-4A, tendo em vista que agiu no
cumprimento do dever legal, revestida pelas obrigações atribuídas pelo
cargo que ocupava;
II. RECONHECER a dívida no valor e R$ 4.120.634,40 (Quatro milhões,
cento e vinte mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta
centavos), em favor da Empresa IIN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 03.211.236/0001-65, com fulcro nos arts. 267, 268 e 270 do Decreto
Estadual nº 47.133/2023, bem como no art. 6º, da IN nº 001/2022-CGE/AM,
conforme exposto no Relatório Final;
III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de
recurso, previsto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196699#26#200301/>
Protocolo 196699
<#E.G.B#196704#26#200306>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME PROCESSO Nº 01.01.
028101.033077/2024-85-SEDUC/SIGED.
Akeanne Moura de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
175573-0E; período: 24.06.2023 a 23.07.2023.
Aldeci de Souza Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
030506-5C; período: 02.03.2023 a 30.04.2023.
Aliziane da Mata Leao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
185406-2A; período: 13.07.2023 a 27.07.2023.
Ana Claudia Magalhaes Braga - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
matrícula: 258546-4A; período: 17.07.2023 a 14.09.2023.
Angra Marcia dos Reis Aragao - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 223587-0A; período: 20.07.2023 a 03.08.2023.
Antonia Nilzimar Martins de Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II;
matrícula: 193859-2A; período: 17.07.2023 a 31.07.2023.
Antonia Raquel Castro Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 235424-1A; período: 31.07.2023 a 29.08.2023.
Argemiro de Sousa Miranda - cargo: PROFESSOR; matrícula: 110215-0E;
período: 08.03.2023 a 22.03.2023.
Argemiro de Sousa Miranda - cargo: PROFESSOR; matrícula: 110215-0F;
período: 08.03.2023 a 22.03.2023.
Carlos Henrique de Sousa Sant Anna - cargo: ASSISTENTE SOCIAL
PNS.ASC-III; matrícula: 261960-1A; período: 04.06.2023 a 08.06.2023.
Cleuza Maria Barros Navegantes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 144837-4A; período: 13.09.2023 a 22.09.2023.
Cleuza Maria Barros Navegantes - cargo: PROFESSOR; matrícula:
144837-4B; período: 13.09.2023 a 22.09.2023.
Crestiane Nascimento Severiano - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 196178-0C; período: 06.02.2024 a 06.03.2024.
Domingos Franco de Amorim Junior - cargo: PROFESSOR; matrícula:
124251-2E; período: 22.06.2023 a 06.07.2023.
Domingos Franco de Amorim Junior - cargo: PROFESSOR; matrícula:
124251-2F; período: 22.06.2023 a 06.07.2023.
Dorian Silva Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
110194-3D; período: 06.06.2023 a 10.06.2023.
Eliana Oliveira de Souza - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS;
matrícula: 163452-6A; período: 01.05.2023 a 31.05.2023.
Elzinete Alfaia - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191483-9A;
período: 19.06.2023 a 18.07.2023.
Emanoel Lima Celestino - cargo: PROFESSOR; matrícula: 150431-2B;
período: 05.06.2023 a 09.06.2023.
Emina Roberta de Araujo Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 205133-8B; período: 23.02.2023 a 09.03.2023.
Francinete Auanario Chota - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
217837-0A; período: 03.02.2024 a 17.02.2024.
Francisco Jerry de Almeida Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 191469-3A; período: 14.03.2023 a 28.03.2023.
Francislane Pires da Cruz - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163840-8A;
período: 10.07.2023 a 14.07.2023.
Gracineide Ferreira da Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
183922-5B; período: 09.03.2023 a 09.05.2023.
Grecio Brasil Alves - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 185144-6A;
período: 01.08.2023 a 30.08.2023.
Hermenegildo Siqueira Brilhante - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 252987-4A; período: 18.04.2023 a 12.05.2023.
Ines Simona Lopes Cordeiro Calmont - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 135707-7F; período: 14.09.2023 a 28.09.2023.
Isane Ferreira Faia - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
200438-0C; período: 01.08.2023 a 15.08.2023.
Jairo Jacauna Goncalves de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula:
132179-0D; período: 12.07.2023 a 10.08.2023.
Joao Batista Amorim de Almeida - cargo: PROFESSOR; matrícula:
123540-0D; período: 04.03.2023 a 01.07.2023.
Joao Paulo Montalvao Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 253982-9A; período: 06.09.2023 a 20.09.2023.
Karolayne Endrea da Cruz Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II;
matrícula: 234523-4A; período: 04.09.2023 a 13.09.2023.
Luiz Henrique de Lima Barreto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
matrícula: 261790-0A; período: 14.07.2023 a 27.07.2023.
Luzinete Costa Vasconcelos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II;
matrícula: 184127-0A; período: 20.06.2023 a 16.12.2023.
Luzinete Costa Vasconcelos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II;
matrícula: 184127-0A; período: 30.05.2023 a 13.06.2023.
Marcos Daniel de Arruda Nonato - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 234860-8A; período: 21.06.2023 a 30.06.2023.
Maria de Nazare Nogueira Cunha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
matrícula: 240784-1A; período: 21.08.2023 a 25.08.2023.
Maria Izabel Tenazor Ferreira Aching Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 030646-0E; período: 19.09.2023 a 17.11.2023.
Monica da Silva Santos Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 185259-0A; período: 02.02.2023 a 01.06.2023.
Monica da Silva Santos Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
matrícula: 185259-0B; período: 02.02.2023 a 01.06.2023.
Nicodemo Rodrigues de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 261915-6A; período: 12.05.2023 a 26.05.2023.
Ozivania de Souza Gomes Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 220724-9A; período: 13.09.2023 a 19.09.2023.
Ozivania de Souza Gomes Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
matrícula: 220724-9A; período: 27.09.2023 a 26.10.2023.
Pedrina Rodrigues Macario - cargo: PROFESSOR; matrícula: 110217-6E;
período: 19.05.2023 a 23.05.2023.
Perpetua Rabelo Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 120308-8B;
período: 17.07.2023 a 31.07.2023.
Raquel Nogueira Ferreira - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula:
220521-1A; período: 24.06.2023 a 03.07.2023.
Regina Maria de Matos Viana - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III;
matrícula: 121280-0D; período: 18.08.2023 a 22.08.2023.
Rita Clara Vieira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
258797-1A; período: 02.06.2023 a 31.07.2023.
Rosinete Feitosa da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
206944-0F; período: 10.07.2023 a 24.07.2023.
Simone Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
200496-8F; período: 15.09.2023 a 22.09.2023.
Simone Patricia Sobreira Edwards - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
matrícula: 120628-1D; período: 02.05.2023 a 30.07.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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