DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
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Miguel/São Gabriel da Cachoeira, turno vespertino, na função Auxiliar de 
Biblioteca, a contar de 12/09/2024 a 10/12/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196726#28#200328/>
Protocolo 196726
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#196552#28#200154>
TERMO DE CONTRATO N° 14/2024-SEC
Data: 27.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Universidade Patativa 
do Assare. CNPJ n° 05.342.580/0001-19. Objeto: Contratação de instituição 
especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e 
superior para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa 
do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, 
quantidades e condições. Valor Global: R$ 1.625.885,28 (um milhão, 
seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito 
centavos). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2079.0001, ND: 33903915, FT: 
1.501.1600.0000.0000, NE n. º 2024NE0000827, em 27.09.2024 no valor 
de R$ 135.490,44 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais 
e quarenta e quatro centavos). Prazo: 01.10.2024 a 30.09.2025. Proc. n° 
01.01.020101.006662/2024-09. 
Manaus, 27.09.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#196552#28#200154/>
Protocolo 196552
<#E.G.B#196570#28#200172>
PORTARIA Nº 197/2024-GS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da 
Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$69.594,46 
(SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS 
E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento 
no mês de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, 
EM EXERCÍCIO, em Manaus, 30 de Setembro de 2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#196570#28#200172/>
<#E.G.B#196570#28#200172>
<#E.G.B#196570#28#200172/><#E.G.B#196629#28#200231>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022-SEC
Data: 26.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Jose de Moura 
Teixeira Lopes. CPF nº 005.324.792-20. Objeto: Prorrogação de prazo do 
Contrato n° 23/2022-SEC - Locação do imóvel situado à Rua Dr. Almino n° 73, 
Centro, Manaus/AM, onde funciona Biblioteca Infantil Emídio Vaz D’Oliveira. 
Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo o valor mensal 
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, 
FT: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903615, NE nº 2023NE0000807, em 
26.09.2024, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 01.10.2024 
a 01.10.2025. Proc. nº 01.01.020101.006575/2024-43-SEC. 
Manaus, 30.09.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#196629#28#200231/>
Protocolo 196629
<#E.G.B#196731#28#200333>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 100/2024-SEC
Data: 30.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Formalização do Contrato de Gestão “SEMIG que transforma: Promoção 
cultural e o fomento à energia, mineração e gás”, no período de setembro 
a dezembro de 2024. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 
UO: 44101, FT: 1.501.2850.0000.0000; PT: 25.753.3302.2830.0001, ND: 
33504199, NE nº 2024NE0000836, emitida em 30/09/2024, no valor de R$ 
600.000,00 (seiscentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Mat: 
252.348-5 C. Prazo: 30.09.2024. a 30.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.007
560/2024-00-SEC. 
Manaus, 30.09.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#196731#28#200333/>
Protocolo 196731
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#196572#28#200174>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Carta Contrato n.º 001/2024-SSP; 
DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024; PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa Moriah Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e 
Representações LTDA; OBJETO: Fica rescindido, a partir da assinatura 
do presente instrumento, por acordo entre as partes, a Carta Contrato nº 
001/2024-SSP, assinado em 03.04.2024, relativo à aquisição de material 
de consumo (350 sacos de gelo de 40kg), para atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 27 
de Setembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#196572#28#200174/>
Protocolo 196572
<#E.G.B#196577#28#200179>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 044/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
20.09.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição 
de equipamentos de academia para sala de Fisioterapia da Diretoria de 
Saúde para fortalecimento da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas, com escopo de execução do eixo de “Valorização do 
Profissional de Segurança Pública”; VALOR TOTAL: R$ 36.600,00 (trinta e 
seis mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 20/09/2024 a 20/09/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905210, tendo sido emitida em 20/09/2024; Nota 
de Empenho: nº 2024NE0000100 no valor de R$ 36.600,00 (trinta e seis 
mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 
285/23 - CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 20 de setembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#196577#28#200179/>
Protocolo 196577
Protocolo 196570
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.392.3303.2083
A
3
1.501.160
3350
0011
19.594,46 3390
0001
19.594,46
Fortalecimento do
Ecossistema da Cultura e
da Economia Criativa no
Estado do Amazonas
A
3
1.501.160
3350
0011
50.000,00 3350
0001
50.000,00
69.594,46
69.594,46
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO