DOMCE 03/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.09.24.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2024.10.02.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS, ARTESANAIS, PARA
JOVENS
ACOPIARENSES,
COM
O
OBJETIVO
DE
FOMENTAR E FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA
LOCAL, DE INTERESSE DA CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE. Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE:
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
CONTRATADA: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA-CNPJ Nº 08.272.030./0001-69, no valor de R$ 47.900,00
(quarenta e sete mil e novecentos reais). Signatário pela contratante:
ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO, pela Contratada:
CÍCERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOS. ARYTHUZA
ALBUQUERQUE DE MACEDO - SECRETARIA DA CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE;

ACOPIARA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:893B98D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°576/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O
ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS MUNICIPAIS E,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Servidora Pública
Municipal, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Higiene Dentário,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde objetivando gozo de licença
para tratamento de saúde, pelo período de 30 dias;
CONSIDERANDO que a licença para tratamento de saúde encontra
previsão no art. 75 e seguintes, da Lei 540/2011;
CONSIDERADO que o substrato fático para sua concessão,
basicamente e em resumo, é a impossibilidade para exercer as
atribuições da função;
RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 75 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora MARIA CELIETE DE OLIVEIRA LIMA,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
TÉCNICA
DE
HIGIENE
DENTÁRIO, a partir da data de 25 DE SETEMBRO, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos sem prejuízo
a remuneração, conforme requerimento do próprio servidor.
Parágrafo único. O município indicará médico para fins de inspeção
médica, objetivando atestar a incapacidade da servidora, tendo em
vista que o prazo para licença não supera 30 dias, conforme dispõe o
art. 76 da Lei 540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira